Quiosques na Avenida Roberto Freire são demolidos
Quiosques na Avenida Roberto Freire, em Ponta Negra, enfrentam demolições devido ao não cumprimento das normas estabelecidas pelo novo Plano Diretor da cidade. Este plano, que visa regulamentar a construção na área, foi sancionado em 2022 e determina que os empreendimentos localizados entre a Via Costeira e a Rota do Sol devem respeitar a altura máxima do calçadão de Ponta Negra.
A medida foi implementada com o objetivo de preservar a paisagem e a vista da região, que é um ponto turístico importante. A prefeitura de Natal iniciou a demolição de cinco quiosques que estavam em desacordo com as regras estabelecidas. Desde quinta-feira, pelo menos dois quiosques já começaram a ser destruídos, e outros três estão programados para serem removidos.
Normas do novo Plano Diretor
O novo Plano Diretor estabelece que a altura dos estabelecimentos deve ser equivalente ao nível do calçadão, considerando que a área em direção à praia apresenta um desnível. Isso permite que as construções não ultrapassem essa altura, garantindo a preservação da vista para o Morro do Careca e seu entorno.
O supervisor de fiscalizações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Rana Santos, explicou que antes de 2022, qualquer tipo de edificação na área era proibida. Portanto, as construções existentes eram consideradas ilegais e não poderiam ser regularizadas. Com a nova regulamentação, é possível obter licenciamento, mas com as devidas restrições.
Impacto nas atividades comerciais
A demolição dos quiosques pegou muitos trabalhadores da região de surpresa. Jeanne Ribeiro, presidente da Associação de Foodtrucks do Rio Grande do Norte, expressou a indignação dos empreendedores, que possuem alvarás de funcionamento e pagam impostos. Segundo ela, a prefeitura deveria ter dialogado com os trabalhadores antes de tomar essa decisão drástica.
Os proprietários dos quiosques afirmam que investiram em projetos para se adequar às novas normas. Eles contrataram profissionais como arquitetos e engenheiros para garantir que suas construções estivessem em conformidade com as exigências do novo Plano Diretor. A situação gerou um clima de incerteza e descontentamento entre os comerciantes locais.
Histórico da área
A área em questão, que abrange nove quadras, é considerada uma Zona Especial de Interesse Turístico e Paisagístico. Desde 1979, a construção era proibida, mas a partir de 2016, começaram a surgir questionamentos legais sobre as edificações na região. A prefeitura chegou a emitir decretos permitindo o uso temporário dos espaços até a implementação do novo Plano Diretor.
Com a nova legislação, a área foi transformada em uma zona edificável, desde que respeitadas as normas que visam proteger o valor cênico da região. A visibilidade do Morro do Careca é um dos principais pontos abordados no plano, que busca equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental.
Perguntas frequentes
Por que os quiosques estão sendo demolidos?
Os quiosques estão sendo demolidos por não atenderem às normas de altura estabelecidas pelo novo Plano Diretor da cidade.
Qual é a altura permitida para os novos empreendimentos?
A altura máxima permitida para os empreendimentos na área é a mesma do calçadão de Ponta Negra.
Como os comerciantes estão reagindo a essa situação?
Os comerciantes expressaram descontentamento e se sentiram pegos de surpresa pela demolição, alegando que investiram em adequações para atender às normas.
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- Normas do novo Plano Diretor
- Impacto nos comerciantes locais
- Histórico da área
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