Desabamento de lar de idosos em BH
O desabamento de um lar de idosos em Belo Horizonte trouxe à tona preocupações sobre a segurança e a fiscalização de instituições que acolhem pessoas vulneráveis. O incidente ocorreu no bairro Jardim Vitória e resultou em várias vítimas, levantando questões sobre a regularidade do local e a responsabilidade das autoridades.
Irregularidades e fiscalização
O Ministério Público revelou que o lar de idosos, conhecido como “Casa de Repouso Pró-Vida”, era alvo de ações desde 2017. A promotora Jacqueline Ferreira Moisés destacou que o local não cumpria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e apresentava condições insalubres. Desde 2013, a promotoria acompanhava a situação do lar, que passou por diversas vistorias, totalizando dez inspeções.
Durante essas fiscalizações, foram identificadas infiltrações, pisos irregulares, barras de apoio enferrujadas e fiação elétrica exposta. Além disso, muitos cômodos não possuíam janelas e não havia espaço adequado para lazer dos idosos, o que gerou preocupações sobre a qualidade de vida dos residentes.
Responsabilidade da Prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte, por sua vez, declarou que a instituição tinha autorização para funcionar e possuía alvará da Vigilância Sanitária. No entanto, a última vistoria realizada pela Vigilância Sanitária ocorreu em janeiro de 2026, e o local não tinha Alvará de Construção para obras que foram embargadas em 2019. A Secretaria Municipal de Política Urbana afirmou que não foi acionada pelo Ministério Público para colaborar nas vistorias.
A promotora Jacqueline Ferreira Moisés mencionou que a Vigilância Sanitária tinha a capacidade de interditar o local, mas essa ação não foi realizada. Ela enfatizou que o Ministério Público não possui o mesmo poder de fiscalização que a Vigilância Sanitária, que poderia ter tomado medidas mais rigorosas.
Consequências do desabamento
O colapso do prédio ocorreu por volta da 1h30 da manhã de uma quinta-feira, resultando em várias vítimas, incluindo pessoas que estavam no local no momento do desabamento. O Corpo de Bombeiros conseguiu resgatar oito pessoas com vida, enquanto outras nove conseguiram escapar antes do colapso. Um total de 29 pessoas estavam presentes no imóvel durante a tragédia.
Após o desabamento, a Defesa Civil indicou que a causa poderia estar relacionada a uma intervenção humana. A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do incidente, e os laudos periciais serão fundamentais para determinar se houve negligência ou se foi um acidente.
Histórico de problemas no local
Vale ressaltar que o lar de idosos já havia enfrentado problemas anteriormente, incluindo um incêndio que ocorreu em abril, quando 21 idosos estavam no local, mas felizmente ninguém se feriu. Esse histórico de incidentes levanta questões sobre a adequação das condições de segurança e a responsabilidade das autoridades em garantir a proteção dos residentes.
Perguntas frequentes
Quais foram as principais irregularidades encontradas no lar de idosos?
As principais irregularidades incluíam infiltrações, pisos irregulares, fiação exposta e falta de espaço de lazer adequado.
O que a Prefeitura disse sobre a situação do lar?
A Prefeitura afirmou que o lar possuía alvará e autorização para funcionar, mas não tinha Alvará de Construção para as obras realizadas.
Qual é o papel do Ministério Público nesse caso?
O Ministério Público atua na fiscalização e acompanhamento das condições do lar, mas não possui o poder de interditar o local, que é responsabilidade da Vigilância Sanitária.
- Irregularidades na estrutura do prédio
- Falta de fiscalização adequada
- Histórico de incidentes no local
- Consequências para os moradores
Esse caso evidencia a necessidade urgente de uma revisão nas práticas de fiscalização e na proteção dos direitos dos idosos em instituições de longa permanência. A sociedade deve estar atenta a esses problemas para garantir que tragédias como essa não se repitam. Para mais informações sobre direitos dos idosos, você pode visitar o site da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.
Para mais atualizações sobre este caso e outros assuntos relevantes, acesse Em Foco Hoje.
