A disputa entre Paes e Castro tem se intensificado recentemente, especialmente após o estado do Rio de Janeiro rebocar ônibus do BRT que ligaria a cidade a Mesquita. Este conflito não se resume apenas ao transporte, mas também reflete uma escalada de tensões políticas em um ano eleitoral.
Na segunda-feira, dois ônibus da Linha 77 do BRT foram apreendidos pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) enquanto realizavam o trajeto entre o Terminal Pedro Fernandes, em Irajá, e Mesquita. O governo estadual justificou a ação alegando que a prefeitura não possui a competência para criar linhas intermunicipais.
Disputa entre Paes e Castro e a operação do BRT
Os ônibus, que eram operados pela Mobi-Rio, foram retirados de circulação poucas horas após o início das operações. O secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, e o presidente do Detro, Raphael Salgado, decidiram suspender o serviço temporariamente, buscando um entendimento entre as esferas estadual e municipal.
De acordo com o Detro, a operação da linha foi considerada irregular, pois o transporte intermunicipal deve ser autorizado pelo estado. Salgado afirmou que os ônibus seriam rebocados sempre que flagrados operando na rota sem a devida autorização. Essa situação gerou uma forte reação do prefeito Eduardo Paes, que utilizou suas redes sociais para criticar a decisão do governo estadual.
Reação de Eduardo Paes
Em uma publicação, Paes se dirigiu ao povo da Baixada Fluminense, especialmente aos moradores de Mesquita, destacando que o governo de Cláudio Castro havia apreendido um ônibus que poderia beneficiar a população local. O prefeito acusou o estado de proteger interesses do sistema de transporte intermunicipal, referindo-se a ele como uma máfia.
Após o episódio, Jorge Arraes reiterou que a prefeitura não considera a operação irregular. Ele argumentou que a nova linha funcionaria como uma conexão com o sistema BRT, e que a administração municipal iria recorrer das autuações impostas pelo Detro.
Suspensão temporária da linha do BRT
Durante uma conversa entre Arraes e Salgado, a operação da linha foi suspensa temporariamente. O presidente do Detro informou que, caso mais um ônibus fosse flagrado, ele poderia dar voz de prisão ao secretário municipal. No entanto, ao final do dia, o governo do estado e a prefeitura do Rio anunciaram a implementação de ‘ônibus experimentais’ entre Mesquita e o Terminal Margaridas.
Serão 15 ônibus operando em três linhas experimentais que conectarão Mesquita ao terminal, que faz parte do sistema BRT Transbrasil. Essa medida foi vista como uma tentativa de resolver a situação enquanto as discussões sobre a autorização do transporte intermunicipal continuam.
Questões jurídicas sobre a autorização do transporte
O cerne da controvérsia gira em torno de quem detém a autoridade para autorizar linhas de transporte entre municípios. O governo estadual argumenta que a Constituição do Rio estabelece que o transporte intermunicipal é uma responsabilidade do estado. O artigo 242 da Constituição estadual confere ao governo a organização e prestação de serviços públicos de interesse metropolitano, incluindo o transporte coletivo.
Além disso, uma lei complementar de 2018 criou a Autoridade Executiva da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que estabelece um conselho deliberativo com representantes dos municípios. Este conselho tem a função de aprovar a implementação de linhas de grande capacidade, incluindo sistemas de BRT.
Integração no sistema de mobilidade
Marcelino Aurélio Vieira, coordenador do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, destacou que a decisão sobre a autorização do transporte intermunicipal cabe ao governo do estado. Ele enfatizou a necessidade de uma maior integração no sistema de mobilidade da região metropolitana, sugerindo que os municípios não conseguirão resolver essa questão sozinhos.
A proposta de ligação entre Mesquita e o BRT é parte de um plano da prefeitura do Rio para melhorar a integração do transporte com municípios da Baixada Fluminense. A ideia é que os passageiros possam embarcar em Mesquita e, após uma conexão com o sistema BRT, chegar ao Centro do Rio.
Contexto político e eleitoral
Esse episódio ocorre em um cenário político tenso, onde a relação entre Paes e Castro se deteriorou. Recentemente, os dois trocaram acusações após a prisão de um vereador, que foi associado a atividades ilícitas. A situação política se complica ainda mais com a possibilidade de cassação do mandato de Cláudio Castro, o que poderia levar a uma eleição indireta para escolher um novo governador.
A disputa entre Paes e Castro não se limita apenas ao transporte, mas reflete uma luta pelo controle e influência em uma região com grande importância eleitoral. A Baixada Fluminense, com sua população significativa, é vista como um colégio eleitoral crucial para qualquer candidato.
A Prefeitura de Mesquita, por sua vez, negou ter autorizado a criação da linha do BRT. A administração municipal afirmou que não participou de negociações com a Prefeitura do Rio e que a ligação com o sistema de BRT é uma demanda antiga da região, prevista no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Mesquita.
Por fim, a Prefeitura do Rio informou que a Linha 77 foi suspensa após a apreensão dos ônibus e a ameaça de prisão ao secretário Jorge Arraes. A expectativa é que as discussões entre as duas esferas de governo avancem para que a operação da linha possa ser retomada.
A disputa entre Paes e Castro continua a ser um tema central nas discussões sobre transporte e política no estado do Rio de Janeiro.
