A situação dos atrasos nos repasses para diálise no SUS tem gerado preocupações significativas. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma investigação após denúncias sobre os riscos que esses atrasos representam para a saúde de pacientes renais. Esses indivíduos dependem da hemodiálise para a sua sobrevivência, e a falta de recursos pode resultar em consequências graves.
Os pacientes com doença renal crônica necessitam de tratamento contínuo. A interrupção desse tratamento pode levar à falta de insumos, redução no atendimento e, em casos extremos, até mesmo à morte em um curto espaço de tempo. A investigação do TCU foi motivada por uma denúncia relacionada à Prefeitura de Goiânia, onde clínicas de diálise relataram atrasos nos repasses de valores que deveriam ser transferidos pelo governo federal.
Atrasos repasses diálise e suas consequências
O acórdão do TCU destaca que os atrasos nos repasses de verbas federais às clínicas de hemodiálise em Goiânia expõem os pacientes a riscos significativos. O tribunal, ao analisar a situação, percebeu que os problemas não são restritos a apenas um município. Investigações semelhantes estão sendo conduzidas em outros estados, como Roraima e Tocantins, levando o TCU a unificar os processos para uma apuração mais abrangente.
Além disso, o Congresso Nacional também está investigando a regularidade dos repasses em todo o Brasil, uma vez que os atrasos podem afetar cerca de 110 mil pacientes renais crônicos. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) informou que os atrasos têm se tornado cada vez mais frequentes e alarmantes, com um aumento significativo nas cobranças extrajudiciais.
Impacto financeiro nas clínicas de diálise
Em 2024, foram registradas aproximadamente 40 cobranças extrajudiciais, totalizando mais de R$ 109 milhões em valores devidos. Esse número aumentou para cerca de 50 cobranças em 2025, somando R$ 123 milhões. Em 2026, já foram feitas mais de 17 cobranças, o que evidencia a continuidade do problema. Mesmo quando os recursos são transferidos, as clínicas enfrentam atrasos que podem ultrapassar 60 dias.
De acordo com a ABCDT, a falta de recebimento regular leva as clínicas a recorrer a empréstimos bancários para cobrir despesas como folha de pagamento, impostos e fornecedores. Essa pressão financeira pode comprometer a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
Confirmação dos atrasos por especialistas
A Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) também confirma que os atrasos nos repasses são um problema recorrente. De acordo com o vice-presidente regional da SBN, Pedro Túlio Rocha, uma portaria do Ministério da Saúde estabelece um prazo de até cinco dias úteis para os repasses, mas esse prazo não é respeitado na maioria das vezes. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Brasília revelou que 78% dos repasses apresentaram atrasos, sendo que 67% deles ocorreram em um prazo superior a 30 dias.
Os especialistas alertam que os atrasos não apenas impactam a gestão financeira das clínicas, mas também a saúde dos pacientes. A falta de recursos pode comprometer o funcionamento das clínicas de diálise, que dependem desses valores para adquirir insumos essenciais e manter a equipe de profissionais.
Crescimento da demanda por tratamento
Recentemente, dados indicam que a demanda por tratamento de diálise está em ascensão. Atualmente, há 173.408 pessoas em tratamento de diálise no Brasil, e 83% delas são atendidas pelo SUS. Essa proporção tem aumentado, reforçando a dependência do sistema público para a continuidade do tratamento.
Subfinanciamento agrava a situação
Além dos atrasos, o subfinanciamento do tratamento de diálise no SUS é uma preocupação crescente. Um estudo encomendado pela SBN e pela ABCDT revela que o custo médio de uma sessão de hemodiálise é de R$ 343, enquanto o valor pago pelo SUS é de apenas R$ 240,97, resultando em uma defasagem de cerca de 38%. Essa discrepância financeira, somada aos atrasos, pressiona a sustentabilidade das clínicas.
A diálise é um tratamento contínuo e essencial. Qualquer interrupção pode levar ao acúmulo de toxinas no organismo, resultando em complicações graves. A instabilidade financeira das clínicas pode impactar diretamente a capacidade de oferecer atendimento regular e seguro.
Dependência do setor privado
Embora a maioria dos pacientes em diálise seja atendida pelo SUS, o tratamento é realizado predominantemente em clínicas privadas ou entidades sem fins lucrativos conveniadas ao sistema. Dados mostram que, mesmo com 83% dos pacientes atendidos pelo SUS, cerca de 94% dos serviços são operados por essas clínicas. Isso significa que o SUS financia o tratamento, mas depende da rede privada para sua execução.
Esse modelo torna o sistema vulnerável a atrasos nos repasses, pois a continuidade do atendimento depende da saúde financeira dessas clínicas. O Ministério da Saúde foi procurado e afirmou que todos os repasses federais para o custeio da hemodiálise estão sendo realizados de forma regular. A pasta destacou que os recursos são transferidos automaticamente pelo Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, que são responsáveis pelo pagamento às clínicas.
Além disso, o ministério anunciou um reajuste de 15% no valor pago por sessão de hemodiálise, o segundo aumento desde 2023, totalizando um aumento de 27% em relação ao ano anterior, com um impacto estimado de R$ 860 milhões por ano.
A situação dos atrasos nos repasses para diálise no SUS é um tema que merece atenção e ação imediata. Para mais informações sobre saúde pública, acesse Em Foco Hoje. Para detalhes sobre o SUS e suas diretrizes, consulte o site do SUS.
