O Ocean Club Alphaville, um projeto de clube de surfe com ondas artificiais, está no centro de uma controvérsia após a prefeitura de Santana de Parnaíba negar o alvará de construção. Apesar da negativa, o empreendimento continua a oferecer títulos de acesso, com preços que variam entre R$ 300 mil à vista e R$ 429 mil em até 36 parcelas.
A estrutura planejada para o Ocean Club inclui uma praia artificial de aproximadamente 12 mil m², uma piscina de ondas, além de piscinas para adultos e crianças, uma raia olímpica de 50 metros, academia e áreas de bem-estar. O projeto se estende por cerca de 914 mil m², integrado a uma vasta área verde preservada.
Ocean Club Alphaville e a Negativa de Alvará
A prefeitura de Santana de Parnaíba informou que o pedido de alvará foi indeferido devido à falta da Certidão de Diretrizes, um documento essencial para projetos de grande porte. Este certificado é necessário para garantir que o projeto está em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais.
De acordo com a legislação, a Certidão de Diretrizes estabelece parâmetros técnicos, como uso do solo e impactos ambientais. Sem essa documentação, o processo de licenciamento não pode prosseguir. A prefeitura destacou que a aprovação desse documento é crucial para a solicitação do alvará de construção.
Continuação das Vendas de Títulos
Apesar da negativa do alvará, o Ocean Club mantém suas atividades comerciais, promovendo a venda de títulos de acesso. Esses títulos permitem que os compradores usem as instalações do clube, sendo uma prática comum em clubes privados. No entanto, a venda de títulos sem a devida aprovação é considerada irregular.
A advogada imobiliária Ana Luiza Martins Taques comentou que, enquanto o alvará não é emitido, a apresentação do projeto a interessados é permitida, mas a venda de títulos não deveria ocorrer. Ela enfatizou a importância da transparência e da legalidade nesse processo.
Impactos Ambientais e Críticas da Comunidade
O local escolhido para o Ocean Club é cercado por áreas de preservação, incluindo nascentes e cursos d’água. Moradores expressam preocupações sobre os impactos ambientais que a construção pode causar. A advogada ambiental Letícia Yumi Marques ressaltou que a legislação ambiental é rigorosa e exige estudos detalhados para avaliar possíveis danos às áreas protegidas.
Protestos foram realizados por moradores que questionam a legalidade das vendas e os impactos que o clube pode trazer. Eles pedem mais informações sobre as licenças urbanísticas e ambientais necessárias, que ainda não foram apresentadas.
Comparação com Outros Empreendimentos
Em comparação, o Reserva Beach Club Alphaville, que também oferece ondas artificiais, já obteve as aprovações necessárias e está em fase de construção. Este clube, que deve abrir em 2026, possui alvarás emitidos pela prefeitura, o que contrasta com a situação do Ocean Club.
O Reserva Beach Club está localizado em uma Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação, onde as construções são permitidas sob regulamentações específicas. Isso levanta questões sobre a viabilidade do Ocean Club em um local com restrições ambientais mais severas.
O Futuro do Ocean Club Alphaville
O futuro do Ocean Club permanece incerto, especialmente com a necessidade de obter as licenças e autorizações necessárias. A abertura do clube está prevista para 2028, mas isso depende da regularização de sua situação legal.
A empresa por trás do Ocean Club afirmou que está trabalhando para atender todas as exigências legais e que a apresentação do projeto a interessados é uma prática comum. No entanto, a pressão da comunidade local e as exigências legais podem complicar ainda mais o andamento do projeto.
Para mais informações sobre questões ambientais e regulamentações, você pode visitar o site do ICMBio. Além disso, para acompanhar as últimas notícias sobre o Ocean Club, acesse Em Foco Hoje.
