A autorização da Aeronáutica para construções próximas ao Campo de Marte traz novas diretrizes que afetam o desenvolvimento urbano na Zona Norte de São Paulo. Essa mudança é resultado da modernização do aeroporto, que está se preparando para operar com instrumentos de voo, o que implica em regras mais rigorosas de segurança aérea.
Autorização Aeronáutica e suas Implicações
A modernização do Campo de Marte estabelece que edificações a até 20 quilômetros do aeroporto necessitarão de autorização da Aeronáutica. Essa medida impacta uma vasta área da capital paulista e de 13 cidades vizinhas, incluindo Guarulhos e Osasco. O aeroporto, situado a 723 metros acima do nível do mar, passa por obras que visam aumentar a segurança nas operações aéreas.
Regras de Construção em Zonas de Proteção
As novas regras definem dois perímetros distintos com base na altura do aeroporto. No primeiro raio de 3,5 quilômetros, as construções são limitadas a 40 metros, aproximadamente 14 andares. Para projetos que excedam essa altura, a autorização da Aeronáutica é obrigatória. O segundo perímetro, que se estende até 20 quilômetros, permite construções de até 100 metros, cerca de 30 andares. Assim, empreendimentos que ultrapassarem esses limites também precisarão de aprovação.
Impacto no Setor Imobiliário
O setor imobiliário já está sentindo os efeitos dessas novas regras. De acordo com Elly Wetheim, diretor-executivo do Secovi-SP, muitas incorporadoras estão enfrentando dificuldades na obtenção de aprovações do Comando da Aeronáutica. Wetheim mencionou que as empresas têm recebido negativas, uma vez que a análise do Comaer está em andamento e não é possível determinar a altura permitida para novos projetos.
Estimativas de Unidades Habitacionais Afetadas
Wetheim estima que até 35 mil unidades habitacionais possam ser afetadas anualmente devido a essas restrições. Isso representa um impacto significativo no mercado imobiliário da região, que já enfrenta desafios para atender à demanda habitacional.
Por Que a Área Afetada é Tão Ampla?
A razão para a extensão da área afetada se deve ao fato de que aeronaves que operam por instrumentos precisam seguir trajetórias específicas, o que exige a ausência de obstáculos altos que possam comprometer a segurança durante pousos e decolagens. Apesar das restrições, isso não significa que novas construções estejam totalmente proibidas. Cada projeto será analisado tecnicamente pela Aeronáutica.
Transição para Operações por Instrumentos
Atualmente, o Campo de Marte opera em condições visuais, limitando-se a voos que dependem de boas condições climáticas. A transição para operações por instrumentos está em fase de implementação, e a conclusão das obras foi recente. No entanto, a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a autorização pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) ainda estão pendentes.
Expectativas Futuras
A concessionária PAX Aeroportos, responsável pela administração do Campo de Marte, afirma que as obras necessárias foram finalizadas e que a nova configuração deve aumentar a previsibilidade e eficiência operacional dos voos. O mapeamento de 20 quilômetros para identificar possíveis obstáculos é uma exigência para todos os aeroportos que operam com instrumentos.
As restrições urbanísticas não serão automáticas e dependerão das avaliações da Aeronáutica após a conclusão dos estudos técnicos. Para mais informações sobre o impacto das novas regras, você pode visitar Em Foco Hoje. Para detalhes sobre operações aéreas e regulamentações, consulte o site da Agência Nacional de Aviação Civil.
