O levantamento recente revela que as cidades de Pernambuco enfrentam sérias deficiências em suas estruturas de atendimento para mulheres que são vítimas de violência. A pesquisa, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, indica que 99% dos municípios não possuem protocolos de atendimento adequados, o que representa uma falha significativa na rede de proteção.
Cidades Pernambuco atendimento mulheres
O estudo, divulgado em uma quinta-feira, analisou a situação em 184 municípios, incluindo o distrito de Fernando de Noronha. Os dados obtidos mostram que a falta de planejamento, orçamento e integração entre os órgãos responsáveis são algumas das principais fragilidades na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Além disso, o levantamento apontou que 97,8% das cidades não têm um planejamento de políticas públicas voltadas para as mulheres. Essa falta de estratégia compromete a eficácia das ações necessárias para proteger as vítimas e prevenir novos casos de violência.
Desafios enfrentados pelos municípios
Outro dado alarmante é que 85,4% dos municípios não possuem um orçamento específico destinado ao combate ao feminicídio nos planos plurianuais. Essa ausência de recursos financeiros dificulta a implementação de ações efetivas e a criação de serviços de apoio às vítimas.
Entre os dados coletados, 43,2% das cidades não contam com patrulhamento especializado, como a Patrulha Maria da Penha, que é essencial para garantir a segurança das mulheres em situação de risco. A falta desse tipo de serviço é um indicativo claro de que a proteção das mulheres ainda não é uma prioridade nas políticas públicas locais.
Estatísticas preocupantes
O levantamento do TCE também revelou que 96,2% dos municípios não possuem um fluxo de articulação e encaminhamento para a rede de proteção. Isso significa que as vítimas muitas vezes não sabem a quem recorrer ou como acessar os serviços disponíveis.
Além disso, 94,6% das cidades não formalizaram parcerias com entidades da sociedade civil, o que poderia fortalecer a rede de apoio. A ausência de uma câmara técnica de enfrentamento à violência contra a mulher foi identificada em 93% dos municípios, e 85,4% das prefeituras não oferecem um canal de denúncia específico para casos de violência.
Aumento da violência contra a mulher
Os dados do Tribunal de Contas do Estado são ainda mais alarmantes em um contexto onde a violência contra a mulher está em ascensão. A Secretaria de Defesa Social apontou uma média de 137 registros diários de violência doméstica e familiar nos primeiros meses de 2026, com um aumento de mais de 21% nas mortes violentas intencionais de mulheres em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Até fevereiro, pelo menos 17 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado, e os casos de violência se intensificaram em março, um mês que tradicionalmente é marcado por ações de conscientização sobre a desigualdade de gênero. Diversos casos de feminicídio e tentativas foram registrados, evidenciando a urgência de uma resposta eficaz por parte das autoridades.
Propostas para melhoria
O TCE propõe desenvolver um índice para classificar os municípios conforme a estrutura de atendimento oferecida às mulheres vítimas de violência. Essa iniciativa visa aumentar a transparência e a eficiência das políticas públicas nesse setor. Desde 2022, o tribunal tem monitorado as políticas de enfrentamento à violência de gênero, realizando fiscalizações e auditorias tanto em nível municipal quanto estadual.
Para mais informações sobre como as políticas de proteção às mulheres estão sendo implementadas, você pode acessar Em Foco Hoje. Além disso, é importante que a sociedade civil se mobilize e busque informações sobre como contribuir para a proteção das mulheres, acessando sites como o Governo Federal, que disponibiliza recursos e orientações sobre o tema.
É essencial que as cidades de Pernambuco revejam suas políticas e priorizem a criação de protocolos de atendimento para mulheres vítimas de violência. A falta de ações efetivas não só prejudica as vítimas, mas também perpetua um ciclo de violência que pode ser evitado com a implementação de medidas adequadas e efetivas.
