A Paraíba lançou um programa inovador que visa o retorno voluntário de pessoas em situação de rua aos seus estados de origem. Esta iniciativa, chamada “De Volta Para Minha Terra”, foi estabelecida pela Lei nº 14.330, que foi publicada no Diário Oficial do Estado. O programa também abrange paraibanos que se encontram em outras localidades e desejam retornar.
Retorno voluntário pessoas rua
A medida, que deve entrar em vigor em até 45 dias, foi proposta pelo deputado Adriano Galdino e aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, mesmo após veto do governador João Azevêdo. O intuito principal é facilitar a reconexão de indivíduos em situação de vulnerabilidade com suas famílias ou redes de apoio, especialmente aqueles que se encontram distantes de sua cidade natal e sem suporte adequado.
Como o programa funcionará
O funcionamento do programa se inicia com a identificação das pessoas interessadas, tanto na Paraíba quanto em outros estados. Após essa etapa, equipes técnicas farão uma avaliação detalhada de cada caso, buscando verificar se há familiares ou instituições que possam acolher o beneficiário em seu destino. É importante ressaltar que a participação no programa é totalmente voluntária e requer uma manifestação formal de interesse.
- Oferecimento de passagens para o retorno
- Alimentação durante o deslocamento
- Acompanhamento social até o embarque e na chegada
- Apoio na emissão ou regularização de documentos
As medidas propostas incluem a oferta de passagens, alimentação durante a viagem e acompanhamento social, tanto no momento do embarque quanto na chegada ao local de destino. Além disso, o programa pode fornecer assistência na emissão ou regularização de documentos necessários.
Parcerias para viabilização
A lei também permite que o governo estadual estabeleça parcerias com outras unidades federativas, prefeituras, órgãos da Justiça e entidades da sociedade civil, com o objetivo de facilitar os deslocamentos. Essa colaboração é essencial para garantir que o programa funcione de maneira eficaz e alcance o maior número possível de pessoas necessitadas.
Essa iniciativa se insere em uma política mais ampla de enfrentamento à vulnerabilidade social, que busca não apenas reduzir os riscos associados à vida nas ruas, mas também aumentar as oportunidades de reintegração social. A proposta é que, ao facilitar o retorno, as pessoas possam ter uma nova chance de reconstruir suas vidas ao lado de seus entes queridos.
Para mais informações sobre programas sociais, você pode acessar este link. Além disso, para entender mais sobre a situação de pessoas em situação de rua, é possível consultar a Organização Mundial da Saúde.
O programa de retorno voluntário de pessoas em situação de rua é uma resposta significativa a uma questão social complexa. Com a implementação dessa lei, espera-se que muitos indivíduos possam reencontrar suas famílias e, assim, ter a oportunidade de recomeçar suas vidas em um ambiente mais seguro e acolhedor.
