O presídio de Campo Grande, localizado em Mato Grosso do Sul, tem se tornado um exemplo a ser seguido no Brasil devido ao elevado número de detentos envolvidos em atividades laborais. O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que opera sob o regime semiaberto, conta com aproximadamente 990 internos que trabalham diariamente, estabelecendo um recorde nacional.
Dentre esses detentos, 783 recebem um salário mínimo, que é pago por diversas empresas e instituições parceiras. Entre os colaboradores estão construtoras, supermercados, universidades, hospitais e órgãos públicos, como o Judiciário e o Governo do Estado.
Presídio Campo Grande trabalho e reintegração social
A proposta do modelo implementado em Campo Grande visa assegurar que a pena seja cumprida de maneira efetiva, com um foco especial na reintegração social dos detentos. O juiz corregedor Albino Coimbra Neto enfatiza que o cumprimento da pena é feito de acordo com as normas legais, sem qualquer tipo de flexibilização indevida. “Não existe ‘faz de conta’. O preso cumpre a pena no regime semiaberto, com saídas temporárias apenas quando a lei permite”, afirma.
Impacto do trabalho dos detentos
O trabalho realizado pelos internos não apenas contribui para a sua ressocialização, mas também gera um impacto positivo fora do presídio. Um exemplo notável é a padaria industrial instalada dentro da unidade, que já produziu mais de 1,5 milhão de pães, os quais foram doados a instituições assistenciais. Essa distribuição é feita em parceria com o Sesc, através do programa Mesa Brasil.
Benefícios legais e economia para o Estado
Os detentos que trabalham também usufruem de benefícios legais. Dados da 2ª Vara de Execução Penal mostram que, em um período recente, foram contabilizados mais de 155 mil dias trabalhados, resultando em cerca de 52 mil dias de redução de pena. Esse mecanismo, conhecido como remição, permite que os detentos diminuam o tempo de encarceramento ao se dedicarem ao trabalho.
Além disso, o modelo de trabalho gera uma economia significativa para o Estado, pois facilita a progressão mais rápida de regime para os internos.
Atividades realizadas dentro e fora do presídio
As atividades disponíveis para os internos são bastante diversificadas. Dentro da unidade, os detentos podem atuar em setores como padaria, horta, marcenaria, serralheria, costura, manutenção, barbearia e mecânica. Fora do presídio, através de convênios, eles têm a oportunidade de trabalhar em áreas como construção civil, serviços gerais, alimentação, organização de estoques, manutenção de parques, cuidado com animais silvestres e processamento de alimentos.
Um projeto em destaque é a parceria com o Sesc para a revitalização do Horto Florestal de Campo Grande, ampliando o alcance social do trabalho realizado pelos internos.
Fiscalização e critérios para participação
Todo o processo de trabalho dos detentos é monitorado de perto pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com supervisão do Judiciário e do Conselho da Comunidade. Para que um interno possa participar das atividades, é necessário que ele atenda a alguns critérios, como estar há pelo menos 30 dias no regime semiaberto, não ter cometido faltas disciplinares e estar apto para o trabalho.
O presídio de Campo Grande, com seu modelo de trabalho para detentos, se destaca como uma referência no Brasil, promovendo não apenas a ocupação dos internos, mas também contribuindo para a sociedade. O sucesso desse programa pode ser um exemplo a ser seguido por outras unidades prisionais no país.
Para mais informações sobre o sistema prisional e iniciativas semelhantes, você pode visitar Em Foco Hoje. Além disso, para entender melhor o contexto do trabalho prisional, você pode acessar o site do Governo Federal.
