A situação dos neurocirurgiões em Belém se tornou crítica após a morte de um adolescente que aguardava atendimento médico. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) decidiu agir e entrou com um mandado de segurança contra a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Essa ação visa esclarecer a falta de neurocirurgiões no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14), uma unidade de referência em urgências na capital paraense.
O mandado de segurança foi protocolado na Vara de Fazenda Pública e questiona a interrupção do serviço de neurocirurgia, que está suspenso desde março. A DPE alega que essa interrupção se deve a supostas pendências financeiras com os profissionais, que não recebem desde novembro. Essa situação compromete o atendimento a casos graves, como traumas cranioencefálicos.
Neurocirurgiões Belém e a urgência no atendimento
A gravidade da situação foi evidenciada pela morte de Eloan Guilherme Soares, um adolescente que faleceu no dia 21 de março enquanto esperava por uma vaga em UTI com suporte neurocirúrgico. Os familiares relataram tentativas frustradas de transferência para unidades que oferecem atendimento especializado, o que destaca a descontinuidade dos serviços no PSM da 14, que atende cerca de 150 pacientes diariamente nessa área.
A Defensoria Pública argumenta que a falta de neurocirurgiões em Belém viola o direito à saúde, conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal. Além disso, a DPE solicita uma liminar que obrigue a Sesma a fornecer informações imediatas e a tomar medidas para restabelecer o serviço.
Denúncias e a resposta da Prefeitura
Profissionais de saúde e entidades como o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) têm denunciado a suspensão do serviço há mais de uma semana. Eles alertam sobre o risco de óbitos e sequelas devido à falta de medicamentos e profissionais qualificados. A presidente do CRM-PA, Tereza Cristina Azevedo, criticou a secretária Dyjane Chaves dos Santos Amaral pela falta de reconhecimento das dívidas, mesmo após diversos ofícios sem resposta.
A Prefeitura, por sua vez, nega a existência de um contrato formal com os neurocirurgiões e afirma que está adotando medidas emergenciais, como transferências para hospitais privados credenciados. A DPE questionou em um ofício as causas da paralisação, os débitos pendentes e as ações para garantir a continuidade do atendimento.
O que a Defensoria Pública requer
No mandado de segurança, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) da DPE destaca a prioridade que deve ser dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A DPE cita jurisprudência do STF e STJ para garantir o acesso a informações públicas, conforme os artigos 5º, XXXIII e XXXIV da Constituição Federal. A liminar busca a entrega imediata de documentos relacionados ao ofício nº 245/2026-DPE/PA, sob pena de ilegalidade omissiva.
Além disso, a DPE busca a confirmação da segurança para proteger a população vulnerável. A situação atual no PSM da 14 é alarmante, com pacientes aguardando atendimento nos corredores, o que evidencia a urgência de neurocirurgiões em Belém.
Para mais informações sobre a saúde em Belém e a situação dos serviços médicos, acesse Em Foco Hoje. Para entender melhor os direitos à saúde, consulte o site do Ministério da Saúde.
