O recente anúncio do governo sobre a isenção de PIS e Cofins para o combustível de aviação visa mitigar os impactos do aumento dos preços das passagens aéreas. Essa medida surge em um contexto onde o querosene de aviação (QAV) passou a representar uma parte significativa dos custos operacionais das companhias aéreas.
PIS Cofins combustível aviação
Na última segunda-feira, o governo federal revelou um conjunto de ações destinadas a enfrentar a escalada do preço do QAV. Este combustível é essencial para a aviação, e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), atualmente representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Essa porcentagem aumentou consideravelmente após o recente reajuste de preços anunciado pela Petrobras.
Medidas do governo para o setor aéreo
As medidas adotadas incluem a isenção do PIS e Cofins, que proporcionará uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível, resultando em um custo total de R$ 30 milhões mensais. Além disso, o governo decidiu prorrogar o pagamento das tarifas de navegação, permitindo que as empresas aéreas realizem o pagamento apenas em dezembro das tarifas referentes aos meses de abril, maio e junho, o que representa um impacto total de R$ 2 bilhões.
Linhas de crédito para companhias aéreas
O governo também anunciou duas linhas de crédito para auxiliar as companhias aéreas. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), disponibiliza até R$ 2,5 bilhões por mutuário, focando na reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão geridos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições habilitadas por ele.
A segunda linha de crédito, com um montante de R$ 1 bilhão, destina-se ao capital de giro por um período de seis meses, com condições financeiras que serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), assumindo o risco da União. Essas iniciativas complementam a estratégia já adotada pela Petrobras para mitigar o aumento do preço do QAV.
Impactos do aumento do QAV
Recentemente, a Abear expressou preocupações sobre o impacto do aumento do preço do querosene de aviação, que pode ter “consequências severas” para o setor. A entidade destacou que a nova alta, somada ao reajuste anterior de 9,4% desde março, fez com que o combustível representasse 45% dos custos operacionais, um aumento significativo em relação aos 30% anteriores.
Essas mudanças podem afetar a criação de novas rotas e a oferta de serviços, comprometendo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo. A declaração da Abear foi emitida logo após a confirmação oficial da Petrobras sobre o aumento dos preços às distribuidoras.
Produção e preços do querosene de aviação
Mais de 80% do querosene de aviação consumido no Brasil é produzido internamente. No entanto, os preços seguem a paridade internacional, o que significa que as flutuações do barril de petróleo têm um impacto direto nos custos. Desde o início do conflito armado, o preço do barril de petróleo subiu drasticamente, passando de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115.
Atualmente, o preço do barril Brent está em US$ 100,23, apresentando uma leve queda de 0,35%. O combustível de aviação fechou em US$ 103,97. Embora a Abear tenha abordado os efeitos dos choques externos sobre os custos, não mencionou diretamente um possível aumento nos preços das passagens para os consumidores.
Iniciativas da Petrobras
A Petrobras, em resposta à situação, anunciou um plano para suavizar os efeitos do reajuste do QAV. A estatal informou que, em abril, as distribuidoras enfrentarão um aumento de 18%, enquanto a diferença até os 54% previstos será parcelada em seis vezes a partir de julho. Essa ação visa preservar a demanda pelo produto e minimizar os impactos no setor aéreo brasileiro.
Essas medidas do governo e da Petrobras são cruciais para garantir a sustentabilidade do transporte aéreo no Brasil, especialmente em um cenário onde os custos operacionais estão em constante mudança. Para mais informações sobre o setor aéreo, você pode acessar Em Foco Hoje. Além disso, para dados sobre a aviação civil, consulte o site da ANAC.
