A cassação de Denarium está novamente em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao plenário, o que indica que o julgamento pode ser retomado em breve.
Esse processo envolve a possibilidade de cassação do governador Edilson Damião, que assumiu o cargo após a renúncia de Antonio Denarium, que deixou a posição para concorrer ao Senado. Além disso, o caso também examina a inelegibilidade de Denarium.
Cassação de Denarium e Edilson Damião
O ministro Nunes Marques estava com o processo desde novembro, quando solicitou mais tempo para análise. A devolução ao plenário ocorreu em uma quarta-feira, permitindo que o caso entre na pauta de julgamento. O g1 tentou contato com ambos os envolvidos e aguarda retorno.
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes comentou sobre a gravidade da situação, mencionando que há votos pela cassação e que a saída de Denarium do cargo levanta questões sobre a melhor solução para o caso.
Contexto do Processo
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que já tinha a certidão do processo, mas o voto vista de Nunes Marques ainda não estava disponível, o que impediu a liberação do caso para julgamento. Denarium e Damião enfrentam acusações de abuso de poder político e econômico, que ocorre quando candidatos ou agentes públicos utilizam seus cargos para influenciar resultados eleitorais.
Esse processo já tramita há mais de um ano no TSE. A renúncia de Denarium não encerra a questão no Tribunal Superior. Assim, Damião continua como alvo do julgamento e pode perder o mandato se a cassação for decretada.
Implicações da Inelegibilidade
Se a cassação ocorrer, Denarium, que não está mais no cargo, não poderá perder o mandato, mas poderá ser declarado inelegível por um período de oito anos. Essa punição já foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e ainda aguarda a decisão final do TSE.
Denarium já foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. O processo agora retomado se refere à terceira cassação, decidida anteriormente. Ambos, Denarium e Edilson, recorreram da decisão, levando o caso ao TSE.
Histórico das Suspensões
O julgamento sobre a cassação de Denarium já foi suspenso três vezes no TSE. A primeira suspensão ocorreu em agosto, no dia em que a ação começou a ser julgada. A segunda suspensão foi em agosto do ano seguinte, quando o ministro André Mendonça pediu vista após o início da análise.
Na ocasião, a ministra relatora, Isabel Gallotti, havia negado os recursos apresentados pelos políticos e votado a favor da cassação dos diplomas. O voto dela continha 82 páginas e foi um marco na análise do caso.
Próximos Passos
Com a devolução do processo ao plenário, o TSE deve decidir sobre a pauta de julgamento nos próximos dias. A expectativa é que a situação seja resolvida em breve, dada a relevância do caso para a política local.
Para mais informações sobre o contexto político de Roraima, acesse Em Foco Hoje. Além disso, você pode consultar o site do TSE para atualizações sobre o andamento do processo.
