O fim da escala 6×1 está em pauta, especialmente com a análise do Banco Central sobre a produtividade no Brasil. O relatório divulgado recentemente aponta que o crescimento da produtividade no país foi considerado modesto nos últimos anos. Essa situação ocorre em um momento em que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho deve ser votada em breve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fim da escala 6×1 e produtividade
O Banco Central (BC) observou que, ao longo dos últimos seis anos, a produtividade do trabalho na economia brasileira teve um crescimento modesto, impulsionado principalmente pela agropecuária e pela realocação de empregos para setores mais produtivos. No entanto, ao excluir a agropecuária, o cenário se torna ainda mais preocupante, com um aumento de apenas 1,1% desde 2019, o que representa uma média de 0,2% ao ano.
Esse desempenho limitado é um sinal de alerta, pois a falta de ganhos significativos em produtividade pode levar a um aumento nos custos de produção. Isso, por sua vez, pode pressionar as margens das empresas e, em alguns casos, refletir em preços mais altos. O Banco Central ressalta que a contribuição da produtividade para a redução dos custos de trabalho tem sido bastante restrita.
Impactos da proposta de redução da jornada
A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta resistência do setor produtivo. Os críticos argumentam que a redução da jornada pode resultar em um aumento de custos, que provavelmente será repassado aos consumidores.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende que a discussão sobre a diminuição da jornada é uma demanda da sociedade. Ele menciona que algumas empresas já estão adotando essa mudança de forma voluntária. No entanto, ele também enfatiza a necessidade de regulamentação para aquelas que não desejam implementar a redução.
Votação da PEC e reações do governo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 será votada na próxima semana na CCJ, com previsão de votação em plenário até o final de maio. O governo, por meio do ministro Guilherme Boulos, está comprometido em enviar uma proposta que inclui o fim da escala 6×1 e a implementação da jornada de 5×2, garantindo dois dias de descanso por semana.
Evolução da produtividade nos últimos anos
O Banco Central destaca que a produtividade do trabalho apresentou um crescimento modesto entre 2019 e 2025, com uma média de 0,6% ao ano. Em 2020, houve um aumento significativo na produtividade, impulsionado pela pandemia, que levou a uma queda na população ocupada. Contudo, essa alta foi revertida até 2022, resultando em uma variação quase nula na produtividade acumulada desde 2019.
No ano atual, a produtividade mostrou um crescimento expressivo, em grande parte devido ao desempenho da agropecuária, que teve uma safra recorde. No entanto, a evolução da produtividade em outros setores foi mais modesta ou até negativa.
Considerações do setor produtivo
Analistas e representantes do setor produtivo expressam preocupações sobre a proposta de mudança na jornada de trabalho. Richard Domingos, da Confirp Contabilidade, aponta que a alteração na jornada sem uma análise cuidadosa dos impactos pode resultar em consequências econômicas significativas. Ele alerta que a diminuição da jornada, sem a correspondente redução salarial, pode elevar os custos e gerar inflação.
Benito Pedro Vieira Santos, CEO da Avante Assessoria Empresarial, também destaca que mudanças na jornada de trabalho podem afetar operações que exigem cobertura contínua, como indústrias e serviços. Ele sugere que as empresas podem enfrentar desafios como aumento de custos fixos e pressão sobre preços, especialmente em mercados onde a capacidade de repasse é limitada.
Previsões da CNI sobre o PIB
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu uma nota técnica alertando que a proposta de redução da jornada de trabalho pode resultar em uma queda de 0,7% no PIB brasileiro. A CNI argumenta que essa mudança elevaria o custo do trabalho, o que, ao final do processo de ajuste econômico, resultaria em um aumento generalizado dos preços, afetando tanto consumidores quanto empresas.
Além disso, a entidade prevê que a redução da jornada não será totalmente compensada, levando a uma queda na atividade econômica como um todo. A perda de competitividade pode resultar em uma diminuição das exportações e um aumento das importações, afetando ainda mais a economia.
O debate sobre o fim da escala 6×1 continua a ser um tema relevante nas discussões sobre o futuro do trabalho no Brasil. Com as votações se aproximando, as implicações dessa proposta serão observadas de perto por todos os setores da sociedade.
Para mais informações sobre questões econômicas e trabalhistas, acesse Em Foco Hoje. Para entender melhor sobre a produtividade e seu impacto na economia, você pode consultar o site do governo.
