A licitação transporte público de Rio Branco enfrentou uma suspensão recentemente. A decisão foi tomada pela Prefeitura após um pedido de esclarecimento e impugnação por parte de algumas empresas à Comissão Especial de Licitação (CEL). A suspensão foi anunciada na última segunda-feira.
O edital original foi publicado no dia 12 de março, com o prazo para a entrega das propostas se encerrando na próxima quarta-feira. Durante esse período, três empresas manifestaram interesse em participar do processo licitatório.
Suspensão da Licitação Transporte Público
Erick Silva de Oliveira, secretário adjunto de Gestão Administrativa de Rio Branco, confirmou que a suspensão foi necessária devido a alterações que devem ser feitas no edital. Ele mencionou que a impugnação foi feita por três empresas e uma pessoa física. Assim, o processo ficará suspenso até que as modificações necessárias sejam implementadas.
A prefeitura planeja divulgar um novo cronograma para o edital. De acordo com o secretário, a RBTrans já respondeu a parte das solicitações, mas devido ao volume de informações requisitadas, foi solicitado que a licitação fosse suspensa. A expectativa é que em até 30 dias as melhorias e a edição do edital sejam concluídas.
Impactos e Expectativas da Licitação
O edital revisado deverá ser publicado com um novo prazo. Erick Silva de Oliveira destacou que, conforme a legislação, quando há alterações significativas, é necessário reabrir o prazo para que as empresas possam apresentar suas propostas. A previsão é que até o final de maio o novo edital esteja disponível.
A licitação tem como objetivo a concessão do sistema de transporte coletivo na capital por um período de 10 anos. O valor total do contrato é estimado em R$ 1.011.019.747,20, considerando a operação ao longo de toda a concessão. O custo por quilômetro rodado foi calculado em R$ 10,94, enquanto a tarifa para os usuários permanece em R$ 3,50.
Desafios do Transporte Público em Rio Branco
Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Rio Branco atende cerca de 1 milhão de passagens mensais, podendo chegar a 1,2 milhão, conforme as projeções utilizadas no processo de concessão. O sistema tem enfrentado instabilidades ao longo dos anos.
Desde fevereiro de 2022, a operação do transporte público está sob responsabilidade da empresa Ricco Transportes e Turismo, que assumiu 31 das 42 linhas após a saída da Empresa Auto Viação Floresta. Desde então, o serviço tem sido mantido por meio de contratos emergenciais, renovados a cada seis meses.
Prejuízos e Demandas da Empresa
A Ricco Transportes alegou um prejuízo de R$ 8 milhões e defende a necessidade de abertura da licitação. A empresa opera atualmente cerca de 50 linhas com aproximadamente 100 ônibus na capital. O proprietário da Ricco, Ewerson Dias, revelou que a companhia teve um prejuízo de R$ 7 milhões em 2024 e mais de R$ 8 milhões em 2025, atribuindo parte das dificuldades financeiras ao alto custo de manutenção da frota e ao número significativo de passageiros que utilizam gratuidade e meia-passagem.
Além disso, a baixa demanda em algumas rotas tem sido um desafio. Algumas linhas transportam apenas 1,8 mil passageiros por mês, o que não cobre os custos operacionais. Para evitar o aumento da tarifa, a Prefeitura de Rio Branco repassa um subsídio à empresa que opera o transporte coletivo, atualmente de R$ 3,63 por passageiro, complementando a tarifa de R$ 3,50 paga pelo usuário.
Próximos Passos
A prefeitura deve continuar a monitorar a situação e trabalhar para a melhoria do sistema de transporte. A necessidade de um novo edital é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do serviço prestado à população. Para mais informações sobre o transporte público e suas atualizações, acesse Em Foco Hoje.
Além disso, é importante que as empresas interessadas em assumir a concessão fiquem atentas ao novo edital que será lançado. As mudanças são essenciais para que o sistema de transporte público em Rio Branco atenda melhor à população e enfrente os desafios atuais.
Para mais detalhes sobre licitações e contratos públicos, você pode visitar o site Governo Federal.
