Bloqueio na Transamazônica tem sido um tema de grande relevância no sudeste do Pará. Na manhã desta quarta-feira, pescadores artesanais, ribeirinhos e membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram para bloquear a rodovia Transamazônica (BR-230/PA) no km 35, entre Marabá e Itupiranga. O motivo da manifestação é a explosão do Pedral do Lourenço, um projeto que visa facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.
O ato faz parte de uma série de manifestações coordenadas pelo MAB, que ocorrem em várias localidades, como Mocajuba, Altamira e Miritituba, durante a Jornada Nacional de Lutas. O objetivo principal é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que prevê a realização de até três explosões diárias ao longo de três anos, com a finalidade de abrir um canal de 100 metros de largura. Esse canal permitirá a passagem de barcaças carregadas com soja, minério e outros grãos, que seguirão em direção ao Porto de Vila do Conde, localizado em Barcarena.
Bloqueio na Transamazônica e Licenças Ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) já contestou a decisão que autorizou as explosões, proferida pelo juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará. Em fevereiro, o MPF recorreu da licença concedida em dezembro, apontando falhas significativas nos estudos ambientais realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O procurador Rafael Martins da Silva destacou a falta de consulta prévia às comunidades afetadas, o que é exigido pela Convenção 169 da OIT.
A advogada do MAB, Jaqueline Damasceno, criticou a ausência de envolvimento real das comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas no processo de licenciamento. Além disso, o MPF também questiona a proposta de indenização de um salário mínimo mensal oferecida aos pescadores pelo DNIT, considerando-a insuficiente para sustentar famílias que podem faturar até R$ 3 mil em 15 dias de boa pesca.
Impactos nas Comunidades Locais
Os moradores da região, como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, expressam preocupações sobre os impactos que a explosão do Pedral do Lourenço pode causar. Ele afirmou que essa medida é benéfica apenas para grandes empresas do setor de soja e mineração, enquanto os ribeirinhos enfrentam prejuízos irreparáveis. Os pescadores temem que a pesca seja drasticamente afetada e que o rio Tocantins, já impactado pela Usina de Tucuruí, sofra ainda mais alterações.
O projeto está inserido no contexto do Arco Norte, uma rota que aumentou a exportação de soja pela região Norte do Brasil de 12% para 31% ao longo de uma década, segundo dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Críticos do projeto alertam para um possível aumento no desmatamento e violações de direitos das comunidades locais.
Jornada Nacional de Lutas
Os protestos fazem parte da Jornada Nacional de Lutas do MAB, que culmina no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens, celebrado em 14 de março. No Pará, as mobilizações não se restringem apenas à Hidrovia Araguaia-Tocantins; também se manifestam contra o projeto da Hidrovia Tapajós e a Rodovia Liberdade. Além disso, o movimento exige a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), estabelecida pela Lei 14.755/2023.
O bloqueio na Transamazônica ocorre de maneira pacífica, mas os pescadores afirmam que intensificarão suas ações caso não haja um diálogo efetivo com o governo. A situação permanece tensa e a expectativa é de que novas mobilizações possam surgir nos próximos dias.
Para mais informações sobre a situação no Pará e os impactos sociais e ambientais, você pode acessar Em Foco Hoje. Além disso, o site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente pode fornecer mais detalhes sobre as licenças ambientais e os processos de consulta às comunidades.
