Governo brasileiro altera regras de exportação de carnes para União Europeia e tenta evitar embargo
O governo brasileiro estabeleceu um novo protocolo com diretrizes para a exportação de carne bovina para a União Europeia. O Ministério da Agricultura modificou as normas de exportação de carne e seus derivados para cumprir as exigências do bloco europeu relacionadas ao uso de antimicrobianos, conforme reportado pela Reuters. Essa ação visa prevenir a suspensão dos embarques para a União Europeia a partir de 3 de setembro. A União Europeia sinalizou que interromperia algumas importações do Brasil caso o país não atenda às normas que proíbem o uso de antimicrobianos.
➡️ Antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais, e alguns deles também podem atuar como promotores de crescimento. De acordo com as novas diretrizes, os frigoríficos que têm autorização para exportar para a União Europeia devem implementar controles auditáveis que comprovem sua conformidade com as normas do bloco, segundo uma circular do ministério datada de 1º de julho, obtida pela Reuters. Esses controles precisam assegurar a rastreabilidade de materiais e animais, além de manter registros que demonstrem a elegibilidade dos lotes destinados à UE.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) optou por não comentar sobre a nova medida, enquanto a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário da Reuters.
🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Brasil deixado de fora. O Brasil foi excluído de uma lista divulgada em maio, que incluía países autorizados a exportar carne para a União Europeia, devido a preocupações relacionadas ao uso de antimicrobianos. A União Europeia representa 5,8% do valor das exportações brasileiras de carne bovina, tornando-se o terceiro maior destino desse produto, atrás da China (49,3%) e dos Estados Unidos (9%), conforme dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura. As exportações de carne de aves totalizaram US$ 800 milhões, enquanto as de carne bovina superaram US$ 1 bilhão.
O Brasil enfrenta o risco de perder o acesso para exportar carne bovina, carne de aves, ovos, produtos da aquicultura, mel e tripas. Para atender à nova exigência, o Ministério da Agricultura publicou, em 29 de maio, uma portaria que estabelece o Protocolo de Certificação para Bovinos Livres do Uso de Medicamentos Antimicrobianos. A adesão a esse protocolo é voluntária, mas será imprescindível para aqueles que desejam continuar exportando carne para o mercado europeu.
➡️ O processo inclui a contratação de uma certificadora credenciada, assinatura de um termo de adesão, elaboração de planos sanitários e nutricionais, além da comprovação do controle sobre o uso dos medicamentos proibidos. Após a análise da documentação e a vistoria na propriedade, a certificadora poderá emitir o certificado em até sete dias.
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