Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook. Tony Avelar/AP A Meta deverá alterar o que a União Europeia considera um “design viciante” no Facebook e Instagram ou poderá ser penalizada com multas significativas, alertou o bloco nesta sexta-feira (10). Segundo a Comissão Europeia, a Meta não tomou providências adequadas para mitigar os riscos que Facebook e Instagram trazem aos usuários, especialmente crianças e indivíduos vulneráveis. Para o órgão, as plataformas utilizam mecanismos que promovem o uso incessante das redes sociais.
Se as descobertas preliminares forem confirmadas, a UE poderá aplicar uma sanção que pode chegar a até 6% do faturamento anual global da empresa. “Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais”, declarou, em comunicado, Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.
Para mais notícias acesse… Nos últimos meses, a UE intensificou a pressão sobre grandes empresas de tecnologia para que aumentem a proteção dos usuários, especialmente as crianças. Em um parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Europeia afirmou ter identificado indícios de que a Meta infringiu normas europeias e indicou que a empresa precisará implementar mudanças no design do Instagram e do Facebook.
Conforme a Comissão, as alterações podem incluir a eliminação de recursos considerados viciantes, como a reprodução automática de conteúdos e a rolagem infinita. O órgão também demanda mecanismos mais eficientes para restringir o tempo de uso e ajustes nos sistemas de recomendação para diminuir o estímulo ao consumo contínuo de conteúdos.
A Meta manifestou desacordo com as conclusões preliminares, mas afirmou que continuará “colaborando de maneira construtiva” com a União Europeia. Uma alta autoridade da UE declarou à France-Presse (AFP) que o intuito da Comissão Europeia não é punir as empresas. “Queremos promover mudanças e, se conseguirmos isso por meio de acordos firmados pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos”, afirmou.
UE questiona mecanismos de proteção As conclusões foram divulgadas poucos dias antes de um painel de especialistas encarregado pela Comissão Europeia apresentar, na segunda-feira (13), recomendações para aumentar a proteção de crianças contra conteúdos impróprios na internet. Em fevereiro, a UE fez um alerta semelhante ao TikTok, informando à plataforma que deveria modificar seu design ou enfrentaria o risco de multas altas. Mesmo assim, a autoridade destacou que existe uma “pequena diferença” em relação ao TikTok, argumentando que “a Meta sempre buscou abordar a proteção dos menores na internet”.
Em seu parecer, a Comissão Europeia observou que as ferramentas de controle de tempo do Facebook e Instagram podem ser facilmente desativadas pelos próprios usuários. Além disso, os controles parentais só seriam eficazes se os responsáveis possuíssem determinados conhecimentos técnicos. A UE deu início à sua investigação sobre a Meta em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Essa legislação é uma das principais ferramentas adotadas pela União Europeia para responsabilizar grandes empresas de tecnologia por conteúdos e riscos em suas plataformas e aumentar a proteção dos usuários online.
