Google é multado em US$ 1 bilhão pela União Europeia e tenta evitar novas sanções
O Google, pertencente à Alphabet, recebeu uma multa nesta quinta-feira (23) no valor de 890 milhões de euros (aproximadamente US$ 1 bilhão ou R$ 5,6 bilhões) devido à violação de normas da União Europeia que visam restringir o poder das grandes empresas de tecnologia, conforme informou a Comissão Europeia. Apesar da penalidade, a gigante americana está em posição de evitar novas sanções. As autoridades europeias elogiaram o avanço da companhia na adaptação à Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
As penalidades reforçam a estratégia da União Europeia de combater práticas anticompetitivas das grandes empresas de tecnologia, mesmo diante das críticas do governo dos EUA e das ameaças de tarifas retaliatórias. A Comissão Europeia impôs uma multa de 460 milhões de euros ao Google por favorecer seus próprios serviços nos resultados de busca relacionados a compras, hotéis, transporte e esportes. Uma segunda multa, de 430 milhões de euros, foi aplicada devido às restrições na loja de aplicativos Google Play, que impedem desenvolvedores de direcionar gratuitamente os usuários para ofertas mais baratas em lojas de aplicativos ou sites concorrentes.
A Reuters havia antecipado as duas penalidades. Estas são as primeiras multas aplicadas ao Google com base na DMA, mas correspondem à quinta e sexta penalidades que a empresa recebeu na União Europeia por práticas anticompetitivas. Com isso, o total de sanções impostas ao Google no bloco europeu chega a 10,38 bilhões de euros (cerca de R$ 65,3 bilhões) ao longo de quase 20 anos.
“Nosso dever e obrigação é cumprir as leis e garantir que elas sejam plenamente respeitadas”, declarou a chefe da área antitruste da União Europeia, Teresa Ribera, quando questionada sobre a reação dos EUA. “O objetivo da DMA é garantir condições de concorrência justas e equitativas. Com essas decisões, queremos assegurar que haja competição”, afirmou a comissária europeia para Tecnologia, Henna Virkkunen.
O Google tem um prazo de 60 dias para atender às exigências da Comissão Europeia, que requer um tratamento justo e não discriminatório aos concorrentes e permite que desenvolvedores direcionem usuários para ofertas fora do Google Play. A empresa criticou as conclusões da União Europeia e indicou que pode recorrer à Justiça. “Para cumprir essas exigências, estamos tendo que remover recursos de busca em tempo real que os europeus apreciam, como preços instantâneos e disponibilidade direta de hotéis, voos e restaurantes, além de desmontar proteções de segurança no Google Play”, declarou Kent Walker, presidente de Assuntos Globais do Google, em um comunicado. “Isso não é concorrência justa; é uma degradação do produto impulsionada por um pequeno grupo de reclamantes que busca apenas benefícios próprios, enquanto empresas e consumidores europeus sofrem as consequências. A regulamentação deveria melhorar os produtos, não piorá-los”, acrescentou.
A Comissão Europeia indicou que novas multas são improváveis e ressaltou o “diálogo construtivo” mantido com o Google, além do progresso significativo da empresa para cumprir a DMA. De acordo com o órgão, o Google sugeriu e começou a testar alterações na forma como apresenta seus próprios serviços na Busca para categorias como compras, hotéis e voos. A Comissão considerou essas mudanças como um avanço substancial. A empresa também iniciou testes para alterar a apresentação de anúncios relacionados a compras e conteúdos, como esportes. A Comissão informou que continuará a avaliar essas modificações e a manter negociações com a companhia.
Os reguladores europeus acrescentaram que o Google poderá aplicar os princípios da decisão desta quinta-feira também aos resumos gerados por inteligência artificial, conhecidos como AI Overviews e AI Mode. As discussões sobre essas ferramentas devem prosseguir. As mudanças nas regras de direcionamento do Google Play receberam uma aprovação preliminar da Comissão. “Esses avanços representam um bom progresso rumo ao cumprimento das normas e também serão avaliados à luz da ordem emitida na decisão de hoje”, disse o órgão.
A atuação da União Europeia contra as grandes empresas de tecnologia tem gerado tensões com o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, que ameaçou retaliar com tarifas, considerando que as medidas afetam empresas americanas. Parlamentares americanos também intensificaram a pressão sobre o bloco. As sanções desta quinta-feira representam a terceira aplicação de multas com base na DMA, após as penalidades impostas à Apple e à Meta em abril do ano passado. Para mais notícias acesse emfocohoje.com.br. Confira também outros conteúdos em centralnerdverse.com.br.
