As atas cartórios Espírito Santo estão em alta, refletindo uma nova demanda por documentação formal após a promulgação da lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying. O estado registrou um total de 3.303 atas em 2025, superando as 3.062 do ano anterior. Esse crescimento expressivo demonstra a crescente busca por provas formais em processos legais, especialmente em um cenário onde a proteção dos direitos das vítimas é fundamental.
A diretora do Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Carolina Romano, destacou a importância desse serviço no combate a essas práticas. “A ata notarial permite que situações de bullying sejam documentadas de forma concreta, oferecendo respaldo às vítimas para que possam reivindicar seus direitos e responsabilizar os agressores”, afirmou.
Atas Notariais e a Nova Legislação
A Lei Federal nº 14.811/2024, que entrou em vigor em janeiro do ano passado, criminalizou as práticas de bullying e cyberbullying em todo o Brasil. Desde então, a documentação de agressões, tanto no ambiente físico quanto virtual, tornou-se ainda mais relevante. Com a tipificação penal, as vítimas e suas famílias passaram a buscar formas legais para comprovar os abusos e garantir proteção jurídica.
Crescimento das Solicitações de Atas
Os dados mensais mostram um aumento contínuo na demanda por atas notariais. Em 2024, os registros foram os seguintes:
- Janeiro: 5.506
- Fevereiro: 6.824
- Março: 7.798
Já em 2025, a situação se manteve em crescimento:
- Janeiro: 6.191
- Fevereiro: 8.362
- Março: 7.731
Esse aumento reflete uma mudança de comportamento da população, que busca cada vez mais a formalização de provas para garantir seus direitos.
Como Solicitar uma Ata Notarial
Para obter uma ata notarial, o interessado deve se dirigir a qualquer Cartório de Notas ou utilizar a plataforma e-Notariado. O tabelião analisará o conteúdo apresentado e formalizará as informações, conferindo validade jurídica ao documento. A ata inclui dados como data, hora, local da constatação, identificação do solicitante e uma descrição detalhada dos fatos, podendo ainda incorporar imagens, vídeos e transcrições de áudios.
Utilização de Ferramentas Digitais
A plataforma e-Not Provas é uma ferramenta digital que permite a captura imediata de conteúdos online, sendo especialmente útil em situações que exigem agilidade, como fora do horário de funcionamento dos cartórios. Isso evita que evidências sejam perdidas rapidamente, garantindo que as vítimas tenham acesso a provas concretas.
Impacto Social da Nova Legislação
A promulgação da lei que criminaliza bullying e cyberbullying trouxe à tona a necessidade de um registro formal das agressões. Essa mudança não apenas aumenta a conscientização sobre o problema, mas também promove um ambiente mais seguro para as vítimas. O aumento nas atas registradas é um indicativo de que a população está mais atenta e disposta a buscar seus direitos.
Além de buscar a documentação formal, é essencial que a sociedade como um todo se una no combate a essas práticas. O Dia Nacional de Combate ao Bullying, comemorado em 7 de abril, reforça a importância de ações coletivas e educativas para enfrentar esse problema.
Os cartórios têm um papel fundamental nesse processo, oferecendo um serviço que, além de formalizar, também contribui para a construção de um ambiente mais seguro e justo. Para mais informações sobre o tema, você pode acessar Em Foco Hoje ou consultar o site do governo que aborda a legislação sobre bullying.
