Aumento de multa para concessionárias é a proposta de um novo projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Essa iniciativa visa aumentar as penalidades para as empresas responsáveis por obras que resultam em remendos mal executados nas ruas e calçadas da cidade.
Os cidadãos cariocas têm enfrentado problemas recorrentes com a qualidade do asfalto e dos reparos realizados por essas concessionárias. Os remendos, que variam entre ondulações, afundamentos e calombos, geram transtornos tanto para motoristas quanto para pedestres.
Aumento de multa para concessionárias por remendos mal feitos
Um exemplo claro dessa situação pode ser observado na Rua Duque Estrada, localizada na Gávea, onde os moradores relataram que o asfalto começou a deteriorar-se após uma intervenção da concessionária Águas do Rio. Além disso, no Largo do Machado, um buraco aberto há meses permanece sem solução, mesmo após uma equipe ter sido enviada ao local para investigar uma tubulação.
No Centro do Rio, a situação não é diferente. Vias como a Rua México, Evaristo da Veiga e a Avenida República do Paraguai apresentam pavimentação irregular, o que afeta a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos.
Problemas em diferentes zonas da cidade
Na Zona Norte, a Rua Mariz e Barros, na Tijuca, é um exemplo de como os remendos mal feitos podem causar incômodos. Trechos da via estão repletos de ondulações e áreas onde o pavimento já se deteriorou, expondo o concreto. Em Vila Isabel, um calombo se formou na Rua Visconde de Santa Isabel, e em outros locais, buracos continuam abertos.
Na Zona Oeste, a situação é igualmente preocupante. A Estrada dos Três Rios, na Freguesia, apresenta remendos que prejudicam a suspensão dos veículos. Na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, moradores relatam que intervenções recentes deixaram buracos tanto na rua quanto na calçada, o que gera descontentamento.
Legislação atual e proposta de mudança
Uma lei municipal de 2022 já estabelece que concessionárias e permissionárias são obrigadas a reparar danos causados durante suas obras em bens públicos, incluindo calçadas, muros e vias. Os reparos devem manter as condições originais, e o não cumprimento dessa norma pode resultar em multas de R$ 2 mil por dia.
De acordo com a Secretaria Municipal de Conservação, entre 2022 e o final de 2025, foram emitidos 23.828 autos de infração, totalizando mais de R$ 42,7 milhões em multas. O secretário municipal de Conservação, Diego Vaz, destacou que muitas vezes as concessionárias não demonstram o cuidado necessário com as vias, resultando em serviços que não atendem aos padrões estabelecidos pela Prefeitura do Rio.
Proposta de aumento das multas
O secretário também mencionou que a legislação atual é considerada fraca, permitindo que grandes operadoras optem por pagar as multas em vez de realizar um trabalho de qualidade. O novo projeto em discussão propõe aumentar as multas diárias para até R$ 22 mil, uma medida que visa incentivar as concessionárias a realizarem reparos adequados.
Resposta das concessionárias
As concessionárias têm se manifestado sobre as críticas. A Águas do Rio afirmou que concluiu os reparos na Rua Duque Estrada e que a repavimentação está programada. Em relação ao buraco no Largo do Machado, a empresa declarou que não há registros de obras recentes no local e que segue protocolos técnicos para a execução dos serviços.
Por sua vez, a Iguá Rio informou que o reparo na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão foi finalizado e que a empresa se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria Municipal de Conservação, atuando com rigor nas manutenções.
O aumento de multa para concessionárias é uma medida que pode trazer mudanças significativas na forma como as obras são executadas na cidade, refletindo em melhorias para a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos cariocas. A expectativa é que, com a implementação dessa proposta, as concessionárias se tornem mais responsáveis e cuidadosas em suas intervenções.
Para mais informações sobre a legislação e as normas que regem as obras na cidade, você pode acessar o site da Prefeitura do Rio de Janeiro. Além disso, para acompanhar as atualizações sobre o tema, visite Em Foco Hoje.
