Prefeitura de SP reavalia construção de centro para autistas em meio a críticas por possível corte de árvores de Mata Atlântica
A Prefeitura de São Paulo anunciou que está revisitando o projeto de um novo Centro TEA – que oferece atendimento terapêutico a pessoas com transtorno do espectro autista – na Praça Kaol Sugimoto, localizada no Butantã, na Zona Oeste da cidade. Moradores da região se mobilizaram para solicitar a preservação da área verde e a busca por um novo local para a construção do equipamento. Desde a semana passada, a área está cercada por tapumes e uma placa indica que as obras teriam início em 8 de junho.
Em resposta aos questionamentos, a administração de Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a implementação do Centro TEA está em fase de reavaliação e que não há qualquer decisão sobre o possível corte de vegetação na área, conforme nota enviada ao g1 na segunda-feira (30). A praça, situada na Avenida Eliseu de Almeida, abriga um fragmento nativo de Mata Atlântica com densa vegetação. Este espaço integra a bacia hidrográfica do córrego Pirajuçara, um afluente do Rio Pinheiros que passa sob a via, e possui um elevado potencial de infiltração, atuando como uma importante área de drenagem natural. Além disso, é um habitat para diversas espécies de fauna silvestre, incluindo saguis e tucanos.
No início de junho, a administração municipal firmou um contrato de R$ 69 milhões com a Construmedici Engenharia e Comércio para o desenvolvimento do projeto executivo e a construção da unidade. Um termo de referência da SP Obras mencionou a necessidade de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para a remoção de até 100 árvores antes do início das obras. Questionada, a prefeitura reiterou que “não há nenhuma decisão tomada sobre a supressão vegetal no local” e que “a ação iniciada neste mês consiste apenas em um mapeamento das árvores existentes como parte preliminar dos estudos”. No entanto, moradores relataram que a empreiteira já começou a descarregar materiais no terreno.
A praça também deixou de ser reconhecida como tal na plataforma Geosampa, um sistema da prefeitura que contém dados georreferenciados do município. Os membros do movimento pela preservação argumentam que a Praça Kaol Sugimoto não é um espaço ocioso, mas sim um local consolidado para a convivência comunitária. Eles afirmam que o espaço foi designado como jardim no loteamento original do Jardim Rolinópolis, de 1952. Em 1999, a área passou a ser oficialmente chamada de Kaol Sugimoto por meio de uma lei municipal. Um abaixo-assinado virtual solicitando que o município considere outras localizações para o futuro equipamento já conta com mais de 2,2 mil assinaturas. Os organizadores manifestam apoio à ampliação da rede de atendimento a pessoas autistas, mas defendem que a iniciativa não deve resultar em danos ao meio ambiente.
O Centro TEA Oeste, anunciado em maio pelo prefeito Ricardo Nunes, faz parte da meta da atual gestão de construir quatro unidades especializadas até 2028. O primeiro centro foi inaugurado em abril de 2025, na Zona Norte da cidade. Conforme documentos da SP Obras, a unidade prevista para o Butantã deverá contar com salas de aula, oficinas, biblioteca, brinquedoteca, auditório, teatro, jardim sensorial, piscina, quadra esportiva e outras estruturas de apoio. A expectativa é de que sejam realizados até 45 mil atendimentos mensais. A escolha da praça levou em conta fatores como localização estratégica, acesso ao transporte público e a disponibilidade de espaço para o projeto, de acordo com documentos obtidos.
O empreendimento se tornou alvo de ações judiciais movidas por parlamentares da oposição. Os processos solicitam a suspensão de qualquer intervenção na área até que sejam avaliadas as questões ambientais e urbanísticas relacionadas ao projeto. Uma das ações, proposta pela vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, pede a anulação do contrato assinado pela prefeitura. O argumento é que a vegetação presente no terreno possui características de Mata Atlântica, cuja supressão é protegida por legislação federal. Outra ação foi apresentada pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL. Este grupo alega que não houve estudo de impacto ambiental nem audiências públicas e questiona a mudança na destinação da praça sem autorização legislativa.
A Procuradoria-Geral do Município informou que foi notificada para prestar informações à Justiça e que se manifestará oportunamente nos autos.
Nota enviada ao g1 em 26 de junho: A Prefeitura de São Paulo esclarece que qualquer informação que antecipe ou divulgue a possibilidade de derrubada de árvores na praça Kaol Sugimoto é falsa, irresponsável e não condiz com a realidade. Não há decisão sobre a supressão de vegetação no local para a possível implantação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A área está sendo analisada pelas equipes técnicas das secretarias municipais envolvidas, incluindo a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, e a ação iniciada neste mês é apenas um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos. É importante ressaltar que a atual gestão já demonstrou seu compromisso inegociável com a preservação ambiental ao plantar mais de 180 mil árvores na cidade, inaugurar 16 novos parques, ampliar os bosques urbanos e declarar 51 áreas verdes particulares como de utilidade pública para fins de proteção, uma área maior do que a da cidade de Paris. Neste momento, a vegetação da praça está sendo catalogada e, caso a instalação do centro TEA seja confirmada, a construção será precedida obrigatoriamente pela elaboração de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para garantir o cumprimento de todas as exigências legais e medidas de proteção, compensação e monitoramento ambiental. A Prefeitura enfatiza a importância do serviço prestado à população pelo Centro TEA e a necessidade de expandir esse equipamento para outras regiões da cidade, mas reafirma que nada será feito em detrimento da preservação de áreas verdes.
Nota enviada ao g1 em 30 de junho: A Prefeitura de São Paulo reitera que qualquer informação que antecipe ou divulgue a possibilidade de derrubada de árvores na Praça Kaol Sugimoto é falsa, irresponsável e não reflete a realidade. A implantação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está sendo reavaliada e não há decisão sobre a supressão de vegetação no local. A ação iniciada neste mês é apenas um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos. A SP Obras reafirma que os dados apresentados na planilha de referência da licitação foram elaborados com base em estudos preliminares do projeto básico e, portanto, não correspondem à definição final da implantação do Centro TEA Oeste. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente não tem conhecimento de qualquer Termo de Compromisso Ambiental (TCA) finalizado para o projeto até o presente momento. A Procuradoria Geral do Município (PGM/SP) informa que o Município foi notificado a apresentar informações em juízo em uma ação popular e se manifestará oportunamente.
