O déficit do governo foi de R$ 30 bilhões em fevereiro, conforme anunciado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esse resultado reflete uma situação em que as receitas obtidas através de tributos e impostos não foram suficientes para cobrir as despesas do governo. Quando a situação é inversa, temos um superávit primário, que não considera os juros da dívida pública.
Em comparação ao mesmo mês do ano anterior, houve uma leve melhora, já que em fevereiro do ano passado o déficit foi de R$ 32,8 bilhões, levando em conta a correção pela inflação. O aumento real na receita líquida foi de 5,6%, totalizando R$ 157,8 bilhões, após as transferências constitucionais destinadas a estados e municípios.
Destaques do Déficit do Governo
As despesas totais do governo em fevereiro alcançaram R$ 187,7 bilhões, apresentando um crescimento real de 3,1% em relação ao mesmo período. O Tesouro Nacional destacou que o aumento nas despesas foi concentrado em áreas específicas:
- Educação: aumento de R$ 3,4 bilhões, impulsionado pelo Programa Pé de Meia.
- Saúde: incremento de R$ 1,4 bilhão.
- Pessoal e Encargos Sociais: alta de R$ 2,2 bilhões, devido aos reajustes concedidos aos servidores.
- Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 1,7 bilhão, em função do crescimento no número de beneficiários do RGPS e do reajuste do salário-mínimo.
Superávit no Primeiro Bimestre
No acumulado dos dois primeiros meses deste ano, as contas do governo apresentaram um superávit primário de R$ 56,85 bilhões. Esse resultado também mostra uma leve melhora em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 56,66 bilhões, corrigido pela inflação.
Durante os primeiros dois meses do ano, a receita líquida teve um aumento real de 2,8%, totalizando R$ 430,5 bilhões. As despesas totais somaram R$ 373,6 bilhões, com um crescimento real de 3% no período.
Meta Fiscal para o Futuro
A meta fiscal estabelecida para o ano é que as contas do governo apresentem um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal, que foi aprovado recentemente, permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Assim, o governo pode considerar a meta cumprida caso alcance um saldo zero ou um superávit de R$ 68,6 bilhões.
Entretanto, o texto da legislação permite que o governo exclua R$ 63,5 bilhões em despesas desse cálculo, possibilitando que esses recursos sejam utilizados para quitar precatórios, que são gastos relacionados a sentenças judiciais. Com essa flexibilidade nas contas públicas, a previsão é que o governo enfrente um déficit próximo de R$ 60 bilhões ao longo deste ano.
Se as projeções se confirmarem, é provável que as contas do governo permaneçam negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para mais informações sobre a situação fiscal do país, você pode acessar Em Foco Hoje ou consultar dados detalhados no site do Tesouro Nacional.
