A disputa judicial Futsac tem chamado atenção por envolver um empresário curitibano e a gigante dos jogos Epic Games. O empresário Marcos Juliano Ofenbock, criador do esporte futebol de saco, registrou a marca em 2011. Recentemente, a Epic Games utilizou o termo no popular jogo Fortnite, o que resultou em um conflito legal.
A marca Futsac foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por Ofenbock, que também licenciou o uso da marca para diversos clubes de futebol. O empresário criou o futebol de saco em 2002, um esporte que envolve malabarismos com uma bolinha de crochê recheada com material reciclado. O reconhecimento do esporte pelo Ministério do Esporte ocorreu em 2014.
Disputa judicial Futsac e o uso no Fortnite
A Epic Games, que possui um valor estimado de 31 bilhões de dólares, lançou um emote chamado Futsac no Fortnite, onde os personagens imitam movimentos do futebol de saco. Isso levou Ofenbock a contatar a empresa, informando sobre o registro da marca. A Epic Games, por sua vez, argumenta que o termo não pode ser registrado como marca, pois se refere a uma modalidade esportiva.
Ofenbock se descreve como um pequeno empreendedor enfrentando uma grande corporação, e afirma que a ação judicial prejudica sua empresa e a cadeia produtiva associada ao futebol de saco. Ele expressa preocupação com a situação, afirmando que a Epic Games está afetando negativamente sua marca.
Histórico do registro da marca Futsac
O empresário registrou a marca Futsac em 2011 e, em 2013, ampliou o registro para incluir logotipos e outros elementos visuais. O uso da marca foi licenciado para grandes clubes, como Flamengo e Palmeiras, permitindo a comercialização de produtos relacionados ao futebol de saco.
Após o lançamento do emote no Fortnite, a Epic Games questionou a validade do registro da marca no INPI, argumentando que o termo não deveria ser exclusivo de Ofenbock, visto que se refere a um esporte. A empresa solicitou a anulação do registro, alegando que o INPI deveria ter negado o pedido de registro por se tratar de um nome descritivo.
Consequências da disputa
A disputa judicial Futsac resultou em um pedido de liminar que suspendeu temporariamente os registros da marca de Ofenbock. Embora ele tenha conseguido reverter a anulação de três das quatro marcas, a quarta ainda está em discussão judicial. O INPI, ao revisar o caso, concluiu que o termo Futsac não possui distintividade suficiente para ser registrado como marca no segmento esportivo.
- Ofenbock licenciou a marca para clubes de futebol.
- A marca Futsac foi reconhecida pelo Ministério do Esporte.
- A disputa judicial está em andamento.
Atualmente, a produção das bolinhas de futebol de saco está suspensa, afetando as crocheteiras que dependem desse trabalho. A insegurança jurídica gerada pela disputa afastou investidores interessados na marca, prejudicando a continuidade das atividades da Associação Curitibana de Crochê, que envolve muitas mulheres de baixa renda.
Impacto da disputa no cenário esportivo
A disputa judicial Futsac levanta questões sobre a proteção de marcas e a exploração comercial de esportes criados no Brasil. O advogado Pedro Mattei, que defende Ofenbock, destaca que essa situação pode criar precedentes negativos para outros criadores de modalidades esportivas no país. A Constituição Federal de 1988 prevê a proteção das manifestações desportivas de criação nacional, e a tentativa de anulação da marca Futsac pode ser vista como uma violação desse princípio.
Além disso, o INPI argumenta que qualquer interessado, nacional ou estrangeiro, pode solicitar a nulidade de um registro de marca que não esteja em conformidade com a legislação. A situação atual do futebol de saco e a marca Futsac são reflexos de um conflito entre a proteção de criações nacionais e os interesses de grandes corporações.
Enquanto a disputa judicial Futsac continua, o futuro da marca e do esporte criado por Ofenbock permanece incerto. A comunidade envolvida no futebol de saco aguarda ansiosamente o desfecho dessa história, que pode impactar não apenas o empresário, mas também todos os que dependem do sucesso da modalidade.
Para mais informações sobre o tema, acesse Em Foco Hoje. Para entender mais sobre propriedade intelectual, confira o site do INPI.
