A fraude bilionária ICMS está no centro das investigações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que desencadeou a Operação Fisco Paralelo. Este movimento ocorreu em um dia específico, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo São Paulo e Campinas. A operação visa desmantelar um esquema que envolve servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), contadores e empresários.
Os promotores alegam que a organização criminosa tinha como objetivo acelerar a liberação de créditos tributários de ICMS para empresas do varejo, burlando o processo regular de auditoria. Em troca, fiscais e intermediários recebiam propinas, muitas vezes convertidas em criptomoedas para dificultar o rastreamento.
Fraude bilionária ICMS e seus desdobramentos
A Operação Fisco Paralelo é um desdobramento da Operação Ícaro, que já havia investigado fraudes relacionadas a empresas como Ultrafarma e Fast Shop. As investigações revelaram que os fiscais utilizavam senhas de servidores para validar pagamentos indevidos, facilitando a aprovação de processos que deveriam passar por uma análise rigorosa.
As conversas interceptadas durante a operação indicam que a propina era discutida em códigos, utilizando termos como “café” e “vinho americano”. Além disso, um manual foi apreendido, que orientava como ocultar patrimônio e operar carteiras de criptomoedas. O MP estima que o esquema de fraude é mais extenso do que o inicialmente identificado.
Quem foi preso na operação?
O único indivíduo preso até o momento é Fernando Alves dos Santos, um agente fiscal que supostamente desempenhava um papel central na organização. Ele foi detido após se recusar a fornecer senhas que poderiam desbloquear carteiras digitais onde a propina estava armazenada. A defesa dele não foi encontrada para comentar a situação.
Principais alvos da investigação
Os alvos da operação incluem fiscais, inspetores e coordenadores da Sefaz-SP, além de executivos de grandes empresas. Luciene Petroni Castro Neves, executiva do Carrefour, é uma das investigadas, suspeita de manter relações com o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que já havia sido preso e é considerado o “cérebro” do esquema.
Apreensões realizadas
Durante a operação, foram apreendidos valores significativos em dinheiro, relógios de luxo e uma quantidade considerável de documentos e eletrônicos relacionados à manipulação fiscal. No caso de Daniel Paganoti, outro fiscal investigado, foram encontrados R$ 450 mil em espécie e uma coleção de relógios de alto valor.
Reações das empresas e autoridades
O Carrefour anunciou que está colaborando com as investigações e que não tolera práticas que vão contra suas políticas de integridade. A Sefaz-SP também se manifestou, afirmando que está comprometida em combater fraudes e sonegação fiscal em parceria com o CIRA-SP.
Próximos passos da investigação
O MP-SP está analisando o material apreendido para identificar novos beneficiários do esquema e mapear os fluxos de propina. A investigação deve se aprofundar nas estruturas hierárquicas da Sefaz-SP, já que os alvos incluem servidores em diferentes níveis. A Secretaria da Fazenda informou que possui processos administrativos internos em andamento e que os servidores envolvidos podem enfrentar demissões.
O desdobramento da operação pode levar a novas fases, assim como ocorreu anteriormente com a Operação Ícaro. A continuidade das investigações é crucial para desmantelar completamente a rede de fraude bilionária ICMS.
Para mais detalhes sobre fraudes fiscais e seus impactos, você pode visitar este site do governo. Para acompanhar as atualizações sobre o caso, acesse Em Foco Hoje.
