Recentemente, um influencer foi multado em R$ 60 mil por realizar a pesca de peixes que estão ameaçados de extinção. O caso ocorreu em Santa Catarina, onde Ramatis Ferreira Florêncio, um pescador artesanal de Florianópolis, foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A multa foi aplicada após ele ter capturado seis exemplares da espécie conhecida como burriquete.
Em suas redes sociais, Ramatis compartilhou vídeos onde prometia ensinar “todas as técnicas e macetes” para a captura dessa espécie, enquanto os peixes agonizavam em sua frente. As imagens foram postadas em 19 de março, e a notificação da multa foi divulgada em 8 de abril.
Influencer multa pesca e suas implicações
A espécie em questão, chamada Pogonias courbina, está listada na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, conforme a Portaria MMA n.º 148/2022. O Ibama informou que a multa aplicada foi de R$ 5 mil por cada animal capturado, totalizando R$ 30 mil. Contudo, a penalidade foi dobrada devido à intenção de obter lucro com a divulgação do curso e a monetização das postagens nas redes sociais.
A infração foi registrada com base no Artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008, que proíbe a captura de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção sem a devida autorização. A situação levantou discussões sobre a proteção das espécies e a responsabilidade dos influenciadores digitais.
Defesa do pescador artesanal
Em resposta à multa, a defesa de Ramatis argumentou que a Pogonias courbina não deveria ser considerada ameaçada de extinção. Eles afirmaram que a pesca dessa espécie é permitida em Santa Catarina, com base em estudos de instituições reconhecidas, como a Univale e a UFSC. Além disso, a defesa criticou o Ibama por expor o pescador antes que sua defesa fosse apresentada.
O documento da defesa ainda destacou que Ramatis é um pescador artesanal registrado no Ministério da Pesca e Aquicultura e faz parte de uma comunidade tradicional de pescadores, reconhecida pelo INCRA. Essa situação gerou um debate sobre a discriminação e o que muitos chamam de racismo ambiental.
Impactos da multa sobre a comunidade pesqueira
A multa imposta ao influencer pode ter repercussões significativas para a comunidade pesqueira local. Os pescadores artesanais frequentemente enfrentam desafios relacionados à regulamentação e à preservação das espécies. A situação de Ramatis pode ser vista como um alerta para outros pescadores que atuam na captura de espécies que estão sob proteção.
- Importância da preservação das espécies
- Responsabilidade dos influenciadores
- Impacto na comunidade pesqueira
Além disso, a discussão sobre a legalidade da pesca da Pogonias courbina pode levar a uma revisão das políticas de pesca e conservação em Santa Catarina. A pressão pública e a atenção da mídia podem influenciar futuras decisões sobre a proteção das espécies.
Para mais informações sobre a legislação relacionada à pesca e à proteção das espécies ameaçadas, você pode visitar o site do ICMBio. Além disso, para acompanhar mais notícias sobre o assunto, acesse Em Foco Hoje.
A situação do influencer e a multa por pesca de espécies ameaçadas levantam questões importantes sobre a responsabilidade dos influenciadores digitais e a necessidade de proteger a fauna brasileira. A discussão sobre a pesca sustentável e a preservação das espécies deve continuar, visando um equilíbrio entre a atividade pesqueira e a conservação ambiental.
