A disputa entre duas cidades por um bairro envolve 5 mil moradores e verbas milionárias em MS
Representantes de Corumbá e Ladário precisam chegar a um entendimento sobre o limite territorial entre os dois municípios, localizados em Mato Grosso do Sul. O prazo para essa definição é de 20 dias, e vai determinar qual cidade será responsável pelos serviços públicos no Conjunto Padre Ernesto Sacida, um bairro que atualmente enfrenta uma disputa judicial. Aproximadamente 5 mil pessoas residem na área. As respostas dos municípios devem ser apresentadas nos cinco primeiros dias de agosto deste ano.
O impasse teve início após o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelou que o conjunto habitacional foi dividido entre Corumbá e Ladário. Essa nova divisão impactou a contagem populacional de ambas as cidades.
Com a nova configuração, a população de Corumbá foi reduzida para 96.268 habitantes — em 2010, o município contava com 103.772 moradores. Essa diminuição fez com que Corumbá ficasse abaixo da marca de 100 mil habitantes, um fator que influencia o repasse de recursos públicos. Em 2023, a prefeitura de Corumbá acionou a Justiça para contestar essa divisão territorial. A disputa envolve um levantamento realizado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que é o órgão responsável por definir os limites intermunicipais.
O procurador-geral de Corumbá, Roberto Lins, declarou que o município ainda não concorda com os limites apresentados, mas tem esperança de que uma solução consensual seja encontrada. “Corumbá não concorda muito com os posicionamentos cartográficos que estão sendo colocados. Isso, eventualmente, pode ser discutido se não houver um acordo. Mas tudo caminha para a solução, para um acordo, porque por trás de uma linha divisória existem pessoas, empresas e a arrecadação de impostos.” Por outro lado, o procurador-geral de Ladário, Maarud Fahd, defende que a divisão estabelecida pelo estudo da Agraer deve ser mantida e que os limites territoriais precisam ser respeitados. “O que o município de Ladário quer, o que a prefeitura de Ladário quer, é que sejam respeitados esses limites que dividem a cidade de Corumbá e Ladário. E com base nessas delimitações feitas pela Agraer, que representa o Estado e é o órgão competente.”
A definição do limite territorial tem um impacto direto na prestação de serviços públicos, na execução de obras, na arrecadação de tributos e na contagem oficial de habitantes de cada cidade. Maike Luciano, morador do Conjunto Padre Ernesto Sacida, afirmou que a comunidade utiliza os serviços de Corumbá. “Aqui a gente usa a energia e a água com Corumbá, tudo Corumbá, aqui é tudo Corumbá, o posto de saúde é Corumbá, o atendimento do posto de saúde é Corumbá, no Padre Ernesto Sacida.”
Representantes de ambas as cidades se reuniram nesta semana na tentativa de solucionar o impasse. A Justiça estabeleceu um prazo de 20 dias para que os municípios cheguem a um consenso. Se houver um acordo, a decisão será submetida à análise da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), visto que mudanças nos limites municipais requerem a aprovação do Legislativo estadual. A expectativa é que os prefeitos Gabriel (de Corumbá) e Munir (de Ladário) consigam encontrar uma solução dentro do prazo estipulado. Corumbá e Ladário são cidades que são separadas apenas por uma rua.
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