Medidas protetivas na Paraíba têm se tornado uma ferramenta crucial no combate à violência doméstica. Até o momento, quase 2 mil medidas foram concedidas em 2026, refletindo uma média de 28 concessões por dia. Esses dados são fornecidos pelo Observatório de Violência Doméstica, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Medidas protetivas na Paraíba em 2026
Em 2026, o total de 1.981 medidas protetivas concedidas até agora demonstra a urgência e a necessidade de proteção para muitas mulheres. O TJPB também registrou 21 casos de descumprimento dessas medidas, além de ter recebido 89 novos casos. Essa situação revela a complexidade do cenário de proteção às vítimas de violência.
Aumento nos casos de descumprimento
Os números de descumprimento de medidas protetivas têm mostrado um crescimento alarmante. Em 2025, foram registrados 712 novos casos, o que representa um aumento de 177% em relação aos 257 casos do ano anterior. Esses dados ressaltam a necessidade de ações mais efetivas para garantir a segurança das vítimas.
Comparativo com anos anteriores
Em 2025, a Paraíba concedeu mais de 10,6 mil medidas protetivas, mantendo uma média diária de 29. Esses números são preocupantes e indicam um aumento contínuo na demanda por proteção. A situação é ainda mais crítica quando se observa que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil possuíam uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, enquanto na Paraíba esse percentual foi de 11%.
Feminicídios e medidas protetivas
Infelizmente, dados recentes indicam que, em 2025, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídio na Paraíba tinha medidas protetivas ativas. Essa informação é alarmante e destaca a importância de um sistema que funcione de maneira mais eficaz para proteger as mulheres em situação de risco.
Impacto social das medidas protetivas
As medidas protetivas são fundamentais para oferecer segurança e amparo às mulheres que enfrentam violência. Contudo, a eficácia dessas medidas depende de um conjunto de fatores, incluindo a conscientização da população e a atuação das autoridades competentes. O aumento no número de concessões é um sinal de que mais mulheres estão buscando ajuda, mas também evidencia a persistência do problema.
Desafios enfrentados na implementação
Apesar dos avanços, a implementação das medidas protetivas enfrenta diversos desafios. A falta de cumprimento por parte dos agressores é um dos principais obstáculos. Além disso, é essencial que as vítimas tenham acesso a informações sobre seus direitos e sobre como proceder em situações de violência.
O papel das instituições
As instituições têm um papel crucial na proteção das mulheres. O TJPB e a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam) estão na linha de frente dessa luta. No entanto, é necessário um esforço conjunto de toda a sociedade para que as medidas protetivas sejam respeitadas e que as mulheres se sintam seguras para denunciar.
Em conclusão, as medidas protetivas na Paraíba são uma resposta necessária a um problema grave. Com quase 2 mil medidas concedidas em 2026, é evidente que a luta contra a violência doméstica continua. É fundamental que as autoridades e a sociedade civil trabalhem juntas para garantir que essas medidas sejam efetivas e que as mulheres tenham a proteção que merecem. Para mais informações sobre o tema, acesse Em Foco Hoje ou consulte o Conselho Nacional de Justiça.
