Mulheres indígenas ocupam Funai em Altamira para protestar contra a licença de instalação do projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun. O movimento, que começou em 23 de fevereiro, reúne cerca de cem indígenas, principalmente mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara. Elas exigem a anulação da licença e a transferência do processo de licenciamento do estado para o Ibama, alegando a omissão da Funai.
Mulheres indígenas ocupam Funai para reivindicar direitos
A mobilização é liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu e visa chamar a atenção para a situação crítica da Volta Grande do Xingu. As participantes do protesto estão acampadas na sede da Coordenação Regional da Funai, em Altamira, no sudoeste do Pará. A principal preocupação é que a licença de instalação concedida à Belo Sun permitirá a reabertura da maior área de extração de ouro a céu aberto do Brasil, o que representa um risco significativo para as comunidades locais.
Demandas do movimento indígena
As lideranças indígenas pedem a imediata revogação da licença de instalação. Elas criticam a forma como a Funai tem conduzido o processo de licenciamento e defendem que a responsabilidade deve ser transferida para o Ibama. Uma reunião virtual foi realizada para discutir as reivindicações, envolvendo representantes da Funai, do Ibama, do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e do Ministério Público Federal.
Questões legais e impactos socioambientais
O protesto ocorre em um contexto de decisões judiciais que afetam diretamente o licenciamento do projeto. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia restabelecido a licença, mas o Ministério Público Federal apresentou um recurso solicitando a suspensão dessa liberação. O MPF argumenta que a Belo Sun não cumpriu as condicionantes necessárias para proteger as comunidades afetadas, o que pode levar a danos irreversíveis.
Consultas e direitos indígenas
Um dos pontos críticos levantados pelo MPF é a falta de um Estudo do Componente Indígena e a ausência de uma Consulta Prévia, Livre e Informada, que são direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. O órgão também denunciou a privatização do processo de consulta, que foi conduzido por uma empresa contratada pela própria mineradora, em vez de ser uma prerrogativa do Estado.
Riscos associados ao projeto Volta Grande
O projeto Volta Grande do Xingu, se avançar, pode causar impactos diretos e indiretos em pelo menos 20 aldeias indígenas. Entre os riscos estão a contaminação de recursos hídricos e a ameaça à biodiversidade local. O relatório “Minando Direitos”, do Ministério dos Povos Indígenas, classifica a situação como um caso emblemático de violação de direitos na Amazônia.
Repercussões do protesto
A ocupação da Funai em Altamira destaca a luta das mulheres indígenas por seus direitos e pela proteção de seus territórios. A situação na Volta Grande do Xingu é um exemplo das tensões entre o desenvolvimento econômico e os direitos das comunidades indígenas. O movimento busca garantir que as vozes indígenas sejam ouvidas e que suas necessidades sejam consideradas nas decisões que afetam suas vidas.
As mulheres indígenas ocupam Funai em Altamira para lutar contra a licença da Belo Sun, um projeto que pode ter consequências devastadoras para suas comunidades. O futuro da Volta Grande do Xingu e dos povos que nela habitam depende da atenção e da ação das autoridades competentes. A luta por direitos e pela preservação do meio ambiente continua.
