Obras de prevenção a desastres têm enfrentado sérios atrasos em Minas Gerais. Desde 2012, apenas duas das 14 obras planejadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram efetivamente iniciadas. Esses projetos visam mitigar os riscos de deslizamentos em 18 municípios, mas muitos deles permanecem estagnados, resultando em consequências trágicas.
Um caso marcante ocorreu em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde um deslizamento de terra causou a morte de uma criança. O menino Luigi de Jesus, de apenas 5 anos, foi atingido por um muro que desabou sobre sua casa após uma forte chuva. Os pais e irmãos da criança também ficaram feridos. Moradores locais afirmam que a obra planejada para a Rua Zilda Caldeira de Oliveira poderia ter evitado essa tragédia.
Obras de prevenção a desastres em Minas Gerais
O PAC Encostas, que tem como objetivo a prevenção de desastres, identificou 13 pontos de risco em Sabará há 14 anos. Apesar da liberação de R$ 230,8 milhões pelo governo federal para essas intervenções, apenas as obras em Além Paraíba e Muriaé estão em andamento. As demais cidades ainda aguardam a licitação de seus projetos, enquanto algumas dependem da aprovação de documentos no Ministério das Cidades.
Atrasos na execução das obras
Os dados orçamentários do governo estadual revelam que a execução dos recursos destinados ao PAC Encostas tem sido insatisfatória. Entre 2019 e 2025, o estado utilizou apenas uma fração do que havia sido planejado. Em 2019, por exemplo, o governo aplicou R$ 736 mil, quase o dobro do que estava previsto. No ano seguinte, o investimento aumentou, mas em 2022, a execução caiu para apenas 1,2% do que era esperado.
Em 2023, o estado alcançou apenas R$ 110 mil, representando 0,05% do que deveria ser investido. Em contraste, em 2024, os gastos aumentaram para quase R$ 10 milhões, mas ainda assim, o percentual do total disponível era baixo. Em 2025, o governo conseguiu aplicar R$ 14,8 milhões, totalizando 25,76% do que havia sido planejado.
Prioridades em risco
Especialistas em políticas públicas alertam que a falta de priorização em investimentos de prevenção pode levar a consequências graves. Suely Araújo, coordenadora do Observatório do Clima, enfatiza que investir em ações preventivas é mais econômico e salva vidas. Ela destaca que a prevenção não se resume apenas a recursos financeiros, mas envolve a proteção de vidas humanas.
Enquanto isso, os moradores que vivem em áreas de risco convivem com o medo constante durante as chuvas. Graziele Cirilo, uma cuidadora local, expressa a preocupação de quem reside em encostas, temendo que um deslizamento possa ocorrer a qualquer momento.
Posicionamento do governo federal
O Ministério das Cidades anunciou que, entre 2023 e 2025, foram alocados R$ 3,4 bilhões do Novo PAC para ações de contenção de encostas e drenagem em Minas Gerais. Desses recursos, R$ 158 milhões visam retomar 12 Termos de Compromisso assinados em 2012. Contudo, o ministério ressalta que apenas Muriaé e Além Paraíba têm obras em andamento.
Além disso, o governo federal afirma que não houve contrapartida solicitada do governo de Minas após o remanejamento de recursos. A responsabilidade pela elaboração e licitação dos projetos é do estado, enquanto a Caixa Econômica Federal supervisiona a conformidade técnica.
Resposta do governo de Minas Gerais
O governo de Minas declarou que herdou projetos que estavam paralisados e desatualizados em 2019. Desde então, esforços têm sido feitos para atualizar tecnicamente as propostas. O estado informou que investiu R$ 11,7 milhões na elaboração de projetos em 2013, mas as obras só começaram a avançar a partir de 2019.
Atualmente, existem duas intervenções em andamento: uma em Além Paraíba, com 66,74% de execução, e outra em Muriaé, com 76,33%. O governo também planeja lançar cinco licitações até o fim do primeiro semestre, enquanto os demais municípios estão em fase de validação técnica junto ao governo federal.
Mudanças urbanas ao longo da última década tornaram alguns projetos inviáveis, exigindo revisões e novas análises. A situação das obras de prevenção a desastres em Minas Gerais continua a ser uma questão crítica que necessita de atenção e ação imediata.
