A pensão por morte é um direito que a filha da policial militar Gisele Alves Santana busca após a trágica perda de sua mãe. Gisele foi assassinada em um caso de feminicídio, e a menina de apenas 7 anos agora aguarda a concessão do benefício que lhe é devido até atingir a maioridade.
Pensão por morte da PM Gisele Alves Santana
O pedido de pensão foi protocolado pela família da criança em 6 de março, com base na Lei Complementar 1.354/2020, que define as regras para a previdência dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Gisele foi morta em 18 de fevereiro, e a legislação garante que a pensão seja paga conforme o tempo de contribuição da mãe à Polícia Militar.
De acordo com informações, o Instituto SPPrev, responsável pela análise e concessão do benefício, estipulou um prazo de 120 dias para a avaliação do pedido. Contudo, a autarquia já confirmou que o primeiro pagamento será realizado na folha de pagamento em 8 de abril.
Reação à aposentadoria do tenente-coronel
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de ser o autor do feminicídio, foi aposentado pela PM com salário integral na quinta-feira (2). O advogado da família, José Miguel da Silva Júnior, expressou sua indignação com a rapidez na concessão da aposentadoria ao acusado, comparando-a com a espera da filha de Gisele pelo benefício.
“É uma discrepância enorme, que causa ainda mais indignação na sociedade”, afirmou o advogado. Ele ressaltou que a filha da vítima, que deveria ser protegida por lei, enfrenta um processo demorado, enquanto o suspeito teve sua aposentadoria concedida em poucos dias.
Criticas à legislação e ao processo
O advogado questionou a moralidade do processo, afirmando que a legislação que permite a aposentadoria do tenente-coronel é válida, mas a rapidez com que foi aplicada causa revolta. “É muito triste ver um assassino ser aposentado tão rapidamente”, disse ele.
O tenente-coronel, que está preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, teve sua aposentadoria aprovada pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, que alegou que ele tem direito ao benefício pelos critérios proporcionais de idade. O salário bruto do oficial em fevereiro foi de R$ 28,9 mil, e sua aposentadoria deve ser em torno de R$ 21 mil, de acordo com cálculos.
Impacto na família de Gisele
A família de Gisele Alves Santana expressou sua revolta com a decisão da Polícia Militar. O pai da soldado, José Simonal Telles, criticou a rapidez com que o tenente-coronel foi aposentado, questionando a justiça de um sistema que paga um salário a um homem acusado de assassinar sua esposa. A mãe de Gisele, Marinalva Vieira Alves de Santana, também se manifestou, lamentando a situação e a agilidade do processo de aposentadoria.
O governador Tarcísio de Freitas comentou sobre o caso, afirmando que espera que a Justiça condene o tenente-coronel e que ele enfrente as consequências de seus atos. Ele também destacou que a legislação garante a aposentadoria, mas que a sociedade espera uma punição severa.
Contexto do feminicídio
Gisele foi encontrada morta em seu apartamento, onde vivia com o tenente-coronel. Inicialmente, ele alegou que a morte foi um suicídio, mas as investigações da Polícia Civil revelaram indícios de manipulação de evidências. A situação se agravou com relatos de agressões anteriores contra Gisele, levantando preocupações sobre o controle e ciúmes excessivos do oficial.
As investigações continuam, e o caso levanta questões importantes sobre a proteção das vítimas de violência doméstica e a resposta do sistema legal. A sociedade aguarda ansiosamente por justiça e pela correta aplicação das leis para garantir a proteção de todos.
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