A proteção da fauna marinha é um tema de grande relevância na Via Costeira de Natal. O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação para garantir que as medidas de conservação sejam efetivas nesta área, que é fundamental para a reprodução de diversas espécies marinhas.
A iniciativa do MPF surgiu após a análise de uma Nota Técnica, que se baseou em um estudo do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam). Este estudo destacou a importância do trecho que vai da praia de Ponta Negra até a Via Costeira, reconhecendo-o como um ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar.
Proteção Fauna Marinha e Tartarugas
Esse local serve como um importante habitat para a alimentação, descanso e reprodução das tartarugas marinhas. Além disso, é um corredor ecológico vital para diversas aves, golfinhos e baleias. Segundo dados do estudo, das cinco espécies de tartarugas marinhas que existem no Brasil, três utilizam essa área para desova. A tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) é uma das mais notáveis, sendo considerada criticamente ameaçada de extinção.
Fiscalização e Licenciamento Ambiental
O MPF enviou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte. O objetivo é obter informações sobre os critérios de licenciamento ambiental na Via Costeira. Isso inclui a necessidade de projetos que minimizem a fotopoluição e respeitem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 300 metros de restinga, conforme a legislação federal.
Além disso, os órgãos devem esclarecer como está a fiscalização do tráfego de veículos na faixa de areia e se existem campanhas de educação ambiental voltadas para empresários e trabalhadores da região.
Dados sobre a Fauna Marinha
Monitoramentos realizados entre 2024 e 2025 revelaram que, neste período, foram encontrados 76 ninhos de tartarugas marinhas em uma extensão de apenas 7 km. Essa média equivale a mais de dez pontos de desova por quilômetro. A fotopoluição, resultante da iluminação excessiva de postes, hotéis e veículos, juntamente com o tráfego de automóveis na areia, representa riscos diretos à sobrevivência de filhotes e adultos.
O número de encalhes da megafauna marinha, que inclui tartarugas, golfinhos e baleias, tem aumentado na região. Foram registradas três ocorrências em 2023, 17 em 2024 e 23 em 2025. Nos primeiros 45 dias de 2026, já foram contabilizados 13 casos.
Importância da Conservação
A conservação da fauna marinha é crucial não apenas para a biodiversidade, mas também para a saúde dos ecossistemas. A proteção de áreas como a Via Costeira contribui para o equilíbrio ambiental e para a manutenção das espécies ameaçadas. A atuação do MPF é um passo importante para garantir que as práticas de preservação sejam respeitadas e que a fauna marinha tenha um futuro seguro.
Para mais informações sobre a fauna marinha e suas necessidades de proteção, você pode acessar este link. Além disso, para entender melhor as legislações e iniciativas globais de conservação, visite o site da WWF.
A proteção da fauna marinha na Via Costeira de Natal é um tema que merece atenção e ação efetiva. O MPF está desempenhando um papel fundamental nesse processo, e a conscientização da população é essencial para garantir a preservação desses ecossistemas vitais.
