Protesto em Acará contra audiência virtual
O protesto em Acará, no nordeste do Pará, ganhou destaque na tarde desta sexta-feira, quando moradores se reuniram em frente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), localizada na avenida Nazaré, em Belém. A manifestação foi motivada pela audiência virtual que discute a proposta de instalação de um aterro sanitário para o lixo da Grande Belém, um projeto que não conta com a aprovação da comunidade local.
A audiência foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), mas o link para participação foi disponibilizado apenas algumas horas antes do evento, o que gerou críticas sobre a falta de divulgação e a impossibilidade de ampla participação popular. Os moradores expressaram suas preocupações sobre a falta de diálogo e a transparência no processo.
Contexto da audiência e protesto
O encontro virtual foi uma resposta a uma audiência anterior, realizada em fevereiro, que foi suspensa devido a protestos da população. A nova audiência, marcada para as 16h, foi vista como uma tentativa de contornar a resistência da comunidade. Os manifestantes ocuparam a avenida Magalhães Barata, em Belém, em um ato que simboliza a luta contra a instalação de aterros sanitários em Acará e Bujaru.
A Semas e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tentaram suspender a audiência, protocolando um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a solicitação foi negada. O projeto de aterro em Acará é considerado urgente, dado que o aterro sanitário de Marituba está previsto para esgotar sua capacidade em breve.
Implicações do novo aterro
O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto ressaltou que a questão da destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém é acompanhada pela Justiça desde 2019. A falta de um local adequado para a construção de um novo aterro pode resultar em sérios problemas, como o surgimento de lixões em áreas urbanas como Belém, Ananindeua e Marituba.
O magistrado enfatizou que a continuidade do processo não deve ser influenciada por questões políticas, o que levou à decisão de realizar a audiência virtual. O MPF, por sua vez, recomendou a anulação da audiência anterior e a suspensão da emissão de qualquer licença até que as irregularidades sejam corrigidas.
Problemas identificados no projeto
Entre as falhas apontadas pelo MPF no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Ciclus Amazônia, empresa responsável pelo aterro, estão a presença de dados desatualizados, a omissão de comunidades afetadas e a subnotificação de nascentes vulneráveis à contaminação. A audiência foi realizada a uma distância significativa da área impactada, dificultando a participação da população local.
A Semas afirmou que, apesar de a análise técnica do licenciamento ter sido negada anteriormente, a determinação judicial obrigou a retomar o processo. A Secretaria destacou que não há elementos suficientes para a emissão da licença até o momento.
Características do aterro proposto
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da Ciclus Amazônia está projetada para ser instalada em um terreno de 374 hectares, localizado no km 32 da PA-483, entre Acará e Bujaru. Este aterro terá a função de receber, tratar e destinar resíduos sólidos urbanos, industriais e de serviços de saúde, além de entulhos da construção civil.
A operação do aterro será contínua, funcionando 24 horas por dia, com aumento no tráfego de caminhões de grande porte, o que pode impactar a mobilidade local. A empresa defende que o projeto atende a todas as legislações pertinentes e representa uma solução viável para a destinação de resíduos na região.
Perguntas frequentes
Qual é o objetivo do protesto em Acará?
O protesto visa contestar a audiência virtual sobre a instalação de um aterro sanitário na cidade, que não conta com o apoio da comunidade local.
Por que a audiência foi realizada de forma virtual?
A audiência virtual foi determinada pela Justiça após a suspensão de uma audiência anterior devido a protestos, mas a falta de divulgação prévia gerou críticas.
Quais são as preocupações em relação ao novo aterro?
As principais preocupações incluem a falta de participação popular, dados desatualizados no estudo de impacto ambiental e o risco de contaminação das nascentes na região.
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