Chocolate com mais cacau: novas regras para a qualidade no Brasil
O chocolate com mais cacau está prestes a se tornar uma realidade no Brasil com a nova legislação que redefine a composição do produto.
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Bicicleta elétrica: regras e circulação segundo a legislação
As regras sobre bicicleta elétrica e ciclomotores geram dúvidas, especialmente após um trágico acidente no Rio de Janeiro.
França debate proibição de redes sociais para menores de 15 anos
A França está considerando uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, com apoio de parte da sociedade e resistência no Senado.
Áustria planeja proibir redes sociais para menores de 14 anos
A Áustria planeja proibir o uso de redes sociais para crianças menores de 14 anos, visando proteger os jovens de conteúdos prejudiciais.
Projeto de lei permite CNH comum para dirigir veículos elétricos
Um novo projeto de lei foi aprovado, permitindo que motoristas com CNH comum dirijam veículos elétricos de até 4.250 kg.
ECA Digital impõe novas regras e afeta sistemas operacionais no Brasil
Com a implementação do ECA Digital, sistemas operacionais como MidnightBSD e Arch Linux anunciaram sua saída do Brasil devido às novas exigências legais.
Hino Nacional nas escolas: Nova lei sancionada em São Paulo
Hino Nacional nas escolas é obrigatório uma vez por semana em São Paulo, conforme nova lei sancionada.
Direito de sepultamento a natimortos: São José dos Campos lidera
Direito de sepultamento a natimortos é uma nova legislação em São José dos Campos, garantindo dignidade às famílias.