Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar qualquer domínio ou subdomínio do Em Foco Hoje, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde, deve interromper a navegação imediatamente.

2. Uso permitido

O usuário compromete-se a:

Não praticar atividades ilegais;
Não violar direitos autorais;
Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório;
Não tentar comprometer a segurança da rede;
Não realizar engenharia reversa ou exploração de vulnerabilidades.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no Em Foco Hoje (textos, imagens, layout, código, logotipo, identidade visual) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

4. Isenção de responsabilidade

As informações publicadas têm caráter informativo.

O Em Foco Hoje não garante:

Atualização constante de todas as informações;
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5. Publicidade e monetização

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6. Limitação de responsabilidade

O Em Foco Hoje não será responsável por:

Danos indiretos
Perda de dados
Interrupções do serviço
Problemas decorrentes de serviços de terceiros

7. Modificações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão atual publicada no site principal e válida para toda a rede de subdomínios.

8. Lei aplicável

Esta Política e estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável legal pelo Em Foco Hoje para dirimir eventuais controvérsias.

Em Foco Hoje

Última atualização: 04/04/2026