Dono da Outsider e sócio usaram CNPJs de outras empresas investigadas para fazer novas vítimas em SE, aponta MP
Diligências realizadas pela Justiça de Sergipe confirmaram que Fernando Sampaio, detido na última sexta-feira, e Armando Raymundo Neto, que está foragido, foram os beneficiários finais das transações e receberam os valores depositados pelas vítimas.
Dono da Outsider Tours se torna réu por estelionato no Sergipe; sócio está foragido
O empresário Fernando Sampaio de Souza e Silva, proprietário da Outsider Tours e preso na última sexta-feira, utilizou uma empresa localizada no mesmo endereço de outras duas, que já estão sendo investigadas por estelionato, para causar um prejuízo de R$ 14,7 mil a duas vítimas em Sergipe, segundo uma investigação do Ministério Público. Junto com seu sócio, Armando Raymundo Neto, Fernando foi denunciado pelo MP e se tornou réu na Justiça de Sergipe após mais um caso de fraude na venda de ingressos e pacotes para eventos esportivos. Armando, que já é considerado foragido, é proprietário da empresa Turisport, também mencionada em vários processos por estelionato.
O PIX da Outsider Tours para pagamento de pacotes turísticos até o ano passado pertencia à empresa Turisport. Conforme a denúncia do MP de Sergipe, obtida com exclusividade, Fernando e Armando receberam pagamentos de duas vítimas por meio dos CNPJs da empresa Infinito Viagens e Turismo e da própria Turisport. As diligências feitas pela Justiça confirmaram que ambos foram os beneficiários finais das transações e receberam os valores depositados pelas vítimas.
A Infinito Viagens e Turismo LTDA, fundada em 2018, tem como único sócio Fernando Sampaio de Souza e Silva, que também é sócio da Outsider Tours e de outras empresas que enfrentam centenas de processos em todo o Brasil. A empresa está situada na Rua do Passeio, número 56, no 15º andar. O endereço é compartilhado com outras duas empresas de turismo que têm Fernando como sócio, mesmo estando registradas sob CNPJs diferentes: High Light Consolidadora Viagens e Turismo, fundada em 3 de novembro de 2005, e AIT Operadora de Turismo, criada em 1972 e com CNPJ ativo desde 3 de novembro de 2005. Ambas são mencionadas como parte passiva em processos por estelionato na venda de pacotes para eventos esportivos variados, além de pertencerem ao mesmo grupo econômico, a Outsider Holding.
Procurada, a defesa de Fernando Sampaio afirmou que sua família não tem conhecimento sobre essas outras empresas.
Estratégia para fugir de dívidas
Dono da Outsider é indiciado por estelionato; endividada, empresa oferece pacotes para a final da Libertadores
Em investigações, já se indicava que essa era uma estratégia consolidada por Fernando para dificultar o pagamento das dívidas. Quando os clientes recorrem à Justiça e vencem os processos, muitos enfrentam dificuldades para conseguir citar Fernando ou suas empresas, assim como executar as dívidas que a empresa precisa quitar. Diversos processos judiciais recentes mencionam que o modus operandi de Fernando reforça indícios de “confusão patrimonial, ocultação de bens e fraude à execução”.
Caso de Sergipe
O montante, pago pelas vítimas de Sergipe, de R$ 7,35 mil para cada uma, seria destinado a cobrir pacotes de hospedagem, ingressos e passagens aéreas para assistir à final da Libertadores de 2025, em Lima, no Peru, entre Flamengo e Palmeiras. Armando Neto, proprietário da Turisport, e Fernando Sampaio, da Outsider, foram procurados pelas vítimas sobre os vouchers de viagem, que nunca foram entregues. Com o passar do tempo, ambos pararam de atender as vítimas e desapareceram com o dinheiro recebido, “sem fornecer novas informações ou efetuar qualquer ressarcimento pelo prejuízo causado”, segundo o Ministério Público de Sergipe.
Em nota, a defesa de Fernando informou que teve acesso à denúncia, mas ainda não conseguiu obter a decisão que decretou a prisão preventiva de Fernando, que é réu primário, conforme seus advogados. A defesa ainda afirmou que o crime pelo qual ele é acusado foi cometido sem violência ou grave ameaça, e que a acusação será submetida ao devido processo legal.
Dono da empresa de turismo Outsider Tours é preso em Santa Catarina
Na sexta-feira, a Polícia Federal prendeu Fernando com um mandado de prisão da Justiça de Sergipe quando ele chegava ao aeroporto internacional do Galeão. O empresário vinha de Balneário Camboriú, onde passou a residir no final do ano anterior. A prisão preventiva de Fernando foi mantida após audiência de custódia na Justiça do Rio. Ele estava detido na unidade prisional de Benfica, na Zona Norte do Rio, até terça-feira, quando foi transferido para um presídio em Japeri, na Baixada Fluminense. Em uma operação realizada em maio pela Polícia Civil, Fernando e Armando foram alvos de busca e apreensão. Na denúncia do MP do Rio, o promotor solicitou a suspensão das atividades comerciais de todas as empresas vinculadas a Fernando, além da remoção das páginas em redes sociais e na internet, visando impedir que novas vítimas sejam prejudicadas.
Empresário foi preso em janeiro
Em janeiro, Fernando foi detido em Santa Catarina com um mandado da Justiça do Pará. Em abril, foi libertado após quitar o prejuízo para as vítimas. Atualmente, Fernando enfrenta um processo criminal na Justiça do Rio de Janeiro por estelionato, crime pelo qual foi indiciado duas vezes no ano anterior. Em uma das ações judiciais recentes, Fernando tentou fazer um acordo com o MPRJ para não ser processado, mas o benefício foi negado pela justiça. O argumento foi que, apenas no Rio de Janeiro, ele é alvo de mais de quarenta inquéritos por vender pacotes e não entregar. Uma operação da Delegacia do Consumidor cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra Fernando e Armando Raymundo Neto em abril.
Alvos de mais de 600 processos
A Polícia Civil indiciou Fernando Sampaio duas vezes por estelionato. Ele e suas empresas são alvos de mais de 600 processos e registros de ocorrência em todo o Brasil. Outras investigações estão em andamento em delegacias especializadas do Rio, além de uma investigação na Polícia Civil de São Paulo após um prejuízo de R$ 1,2 milhão para uma empresa paulista. Uma agência de turismo da Bahia cobra R$ 5,9 milhões de Fernando na Justiça Cível.
Outsider Tours inapta; ‘braço’ permanece ativo
Em novembro do ano passado, o CNPJ da Outsider Turismo LTDA, que é conhecida como Outsider Tours, já era considerado inapto. O motivo mencionado no documento é a existência de inadimplemento da empresa em processos na Justiça do Trabalho. Vários clientes que ganharam processos contra a Outsider Tours na Justiça relataram que não conseguem citar a empresa ou Fernando. O suposto endereço da empresa estava na Rua do Passeio, no Centro do Rio. Para suas operações, Fernando ainda utilizava outras empresas: Outsider Tour SP LTDA, localizada no Brooklin, em São Paulo; AIT Operadora de Turismo LTDA, situada na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio; High Light Consolidadora Viagens e Turismo LTDA, na Rua do Passeio, no Centro do Rio; Turisport Turismo LTDA, na Rua da Quitanda, no Centro do Rio; Arena Consultoria Esportiva, em Ipanema, na Zona Sul do Rio; e Infinito Viagens Turismo Eventos Limitada, na Rua do Passeio, no Centro do Rio. A Arena Consultoria Esportiva pertence a Letícia Coppi da Silva, com quem Fernando teve um filho. A empresa foi aberta em março do ano passado e, segundo investigações da Polícia Civil do Rio, é utilizada para receber pagamentos pela Outsider.
Nota de defesa do empresário
A defesa técnica de Fernando Sampaio de Souza e Silva, representada pelos advogados Felipe Raúl Haas e Fernando Martins Xavier de Almeida, informa que já obteve acesso à denúncia oferecida pelo Ministério Público e a parte dos autos da ação penal em trâmite perante a Justiça do Estado de Sergipe. Entretanto, até o presente momento, a defesa permanece sem acesso à decisão que decretou a prisão preventiva de Fernando Sampaio, uma vez que referido pronunciamento judicial segue submetido a sigilo. Essa circunstância impede o conhecimento dos fundamentos concretos que justificaram a medida cautelar e compromete o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa em relação à própria decisão constritiva. A denúncia imputa a Fernando Sampaio, em síntese, a suposta prática do crime de estelionato simples, delito cometido sem violência ou grave ameaça. Trata-se de acusação que será integralmente submetida ao devido processo legal, com ampla produção de provas e efetivo contraditório, inexistindo qualquer juízo definitivo de responsabilidade. Cumpre destacar, ainda, que Fernando Sampaio é tecnicamente primário e responde por imputação que, pelas suas características e pela ausência de violência ou grave ameaça, possui fundamentação concreta, individualizada e compatível com os requisitos legais para justificar a excepcional imposição da prisão preventiva. A prisão cautelar constitui medida de natureza excepcional e somente pode ser decretada quando estritamente presentes os requisitos previstos na legislação processual penal. A defesa realizará rigorosa análise da legalidade da decisão tão logo lhe seja assegurado acesso aos seus fundamentos, adotando todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos e garantias constitucionais do seu constituinte. Por respeito ao processo, ao sigilo judicial incidente sobre parte dos autos e à própria Justiça, a defesa não fará comentários adicionais sobre o mérito da acusação neste momento. Felipe Raúl Haas OAB/RS 107.991 Fernando Martins Xavier de Almeida OAB/RJ 238.785
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