A Conciliação Itinerante Maranhão é uma iniciativa que visa facilitar o acesso da população à Justiça, promovendo a resolução de conflitos de maneira rápida e eficiente. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estará disponibilizando serviços gratuitos de conciliação e mediação em quatro cidades do estado, a partir de uma ação que se inicia nesta segunda-feira.
As cidades que receberão essa importante ação são Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Conciliação Itinerante busca oferecer um espaço onde cidadãos possam resolver suas pendências de forma amigável, evitando a judicialização de questões que podem ser tratadas por meio do diálogo.
Serviços Disponíveis na Conciliação Itinerante Maranhão
Durante os atendimentos, os cidadãos terão a oportunidade de solucionar diversas demandas, tanto aquelas que ainda não foram formalizadas em processos judiciais quanto aquelas que já estão em andamento, desde que exista a possibilidade de um acordo. Os conciliadores do Poder Judiciário estarão presentes para auxiliar nesse processo.
Entre os serviços que serão oferecidos estão:
- Divórcio consensual
- Reconhecimento ou dissolução de união estável
- Reconhecimento espontâneo de paternidade
- Coleta de DNA para investigação de paternidade
- Pensão alimentícia
- Regulamentação de guarda
- Renegociação de dívidas
- Outros acordos de natureza consensual
Como Agendar Atendimento
Os interessados em participar da Conciliação Itinerante Maranhão podem agendar seu atendimento de forma prática. O agendamento pode ser realizado através do WhatsApp do Nupemec, pelo número (98) 2055-2283, ou por meio de um formulário disponível no portal do TJMA. Aqueles que não conseguirem realizar o agendamento também terão a oportunidade de ser atendidos diretamente no local.
Locais e Datas do Atendimento
Os atendimentos ocorrerão nas seguintes datas e locais:
- 13 de abril – Bacuri
Rua da Alegria (em frente ao Fórum Des. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos)
Horário: das 8h às 17h - 14 de abril – Cururupu
Praça do Carvalho, s/n, Centro
Horário: das 8h às 17h - 15 de abril – Santa Helena
Avenida Beira Rio, s/n (em frente aos quiosques)
Horário: das 8h às 17h - 16 e 17 de abril – São Bento
Praça de Eventos, s/n, Centro (em frente à Praça José Sarney)
Horário: das 8h às 17h
A Conciliação Itinerante Maranhão é uma oportunidade valiosa para a população resolver questões legais de forma acessível e rápida. Para mais informações sobre o projeto, você pode acessar o site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Além disso, é fundamental que os cidadãos aproveitem essa chance de buscar soluções para suas pendências, contribuindo para um sistema de Justiça mais eficiente e amigável. Para mais notícias e atualizações sobre o estado, visite Em Foco Hoje.
