
Justiça de SC considera inconstitucional proibição de pitbulls e castração obrigatória
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional a proibição da criação e venda de pitbulls no estado, além da castração obrigatória.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional a proibição da criação e venda de pitbulls no estado, além da castração obrigatória.

Uma semana após atropelamento em Belém, Pampam se recupera em casa enquanto o motorista continua foragido. A comunidade clama por justiça.

A Justiça do Piauí retirou tornozeleiras eletrônicas de réus acusados de matar empresário em Teresina, mas mantém outras restrições.

Homem suspeito de invadir sistemas da Justiça para ajudar organização criminosa é preso em operação da Polícia Civil do Paraná.

Recentes tentativas de manipulação de IA nos tribunais brasileiros acendem um alerta sobre os riscos e desafios no uso da tecnologia no Judiciário.

A ex-chefe da Divisão de Contabilidade da Prefeitura de Nova Venécia foi condenada por desvio de R$ 861 mil do programa de aluguel social.

Um técnico em enfermagem foi condenado a oito anos de prisão por esfaquear um analista de RH após ser demitido na Santa Casa de SP.

Mais de 400 gatos foram encontrados vivendo em condições insalubres em um apartamento em Concórdia, SC. Entenda o caso e suas implicações.

A Justiça de Santa Catarina determinou a retirada de gatos em apartamento que vivem em condições insalubres, destacando a situação da tutora.

O show de Nattan em Campo Maior foi liberado após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, garantindo a realização do evento.

Nove anos após o massacre de Pau D'Arco, justiça ainda não foi feita e nenhum policial foi julgado.

Um casal de Araquari foi condenado por invasão de privacidade ao instalar câmeras voltadas para o quarto de uma vizinha.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu os três advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Uma carta psicografada por Chico Xavier ajudou a salvar um jovem de ser condenado por homicídio em um caso que repercutiu nacionalmente.

O ex-marido do galerista Brent Sikkema foi condenado nos EUA por conspirar para assassinar o marchand no Rio de Janeiro.

Após quase 17 anos, a Justiça francesa reconhece a culpa da Airbus e da Air France pelo desastre do voo AF447, que matou 228 pessoas.

O Ministério Público pede que irmãos sejam condenados a pagar R$ 97 mil à mulher que teve mãos decepadas em um ataque brutal.

Faleceu o ex-presidente do TJDFT, Hermenegildo Fernandes Gonçalves, aos 89 anos, deixando um legado importante na Justiça brasileira.

Uma mãe de 28 anos foi indiciada após confessar ter abandonado sua recém-nascida em um lixão no Amazonas, onde a bebê foi encontrada sem vida.

A Justiça de São Paulo marca audiência sobre o caso Tainara, que foi atropelada e arrastada, levantando questões sobre feminicídio.