Prefeito de Nova York x primeiro-ministro de Israel: afinal, Netanyahu pode ser preso nos EUA?
Donald Trump afirma que Benjamin Netanyahu não será detido nos Estados Unidos. O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, recuou nesta semana da promessa de prender o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele comparecesse à cidade para a Assembleia Geral da ONU em setembro. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
Após declarar durante a campanha e em uma entrevista que considerava a possibilidade de cumprir o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), Mamdani afirmou que não possui autoridade legal para tal. A declaração reviveu uma dúvida que surgiu quando o tribunal internacional emitiu, em novembro de 2024, um mandado de prisão contra Netanyahu. Ele foi condenado por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados ao conflito na Faixa de Gaza.
👉 Mas, afinal, Netanyahu poderia ser detido se viajasse aos Estados Unidos com base nesse mandado? A resposta é: não. Especialistas em direito internacional consultados pela agência Reuters indicam que há diversos obstáculos jurídicos. O principal deles é que os Estados Unidos nunca ratificaram o Estatuto de Roma, tratado que criou o Tribunal Penal Internacional. Portanto, o país não reconhece a jurisdição da Corte e não possui mecanismos legais para executar os mandados de prisão emitidos pelo TPI.
Além disso, uma lei americana de 2002, conhecida como Lei de Proteção aos Militares Norte-Americanos, impede que o governo dos EUA entregue qualquer pessoa ao TPI. A oposição americana ao tribunal se arrasta desde antes de Donald Trump assumir o cargo. Os Estados Unidos nunca ratificaram o Estatuto de Roma por acreditarem que o tribunal poderia processar militares e autoridades americanas sem o consentimento de Washington. Desde que retornou à Casa Branca, Trump intensificou a resistência à Corte. Aliado de Netanyahu, o presidente americano impôs sanções a membros do TPI devido à investigação envolvendo Israel e anunciou uma campanha para enfraquecer o tribunal, chamando a corte de uma “ameaça intolerável à soberania dos Estados Unidos”.
No dia 15 de julho, o governo Trump declarou que pretende impor mais sanções contra funcionários do TPI, além de pressionar outros países a se retirarem do tribunal. O objetivo seria isolar o TPI no cenário global, privando-o de apoio político e financeiro. “O TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, acordos e a força do chamado direito internacional”, afirmou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em uma declaração em vídeo.
Netanyahu pode ser preso em outros países?
Em tese, sim. Os mais de 120 países que fazem parte do Estatuto de Roma têm a obrigação de cumprir os mandados emitidos pelo TPI — incluindo o Brasil. Na prática, no entanto, isso depende da disposição política de cada governo. Em abril de 2025, por exemplo, Netanyahu visitou a Hungria mesmo sendo alvo do mandado de prisão. O primeiro-ministro Viktor Orbán se negou a cumprir a ordem do tribunal e anunciou a retirada do país do TPI durante a visita do líder israelense. Vários aliados europeus de Israel, como Canadá, Holanda e Itália, já afirmaram que respeitariam as decisões da corte, embora especialistas observem que casos envolvendo chefes de governo costumam gerar disputas diplomáticas e jurídicas.
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