Austríaco com esclerose múltipla processa país por omissão climática na Justiça europeia
Mex Müllner, imobilizado em sua cadeira de rodas e suando intensamente durante a recente onda de calor na Europa, reafirma sua decisão de processar a Áustria por, segundo ele, não fazer o suficiente para combater a mudança climática. Em 2021, ele protocolou a ação no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Este caso é um dos vários processos climáticos que estão sendo analisados pela Justiça europeia e pode se tornar um dos mais significativos já julgados pela corte.
Com cerca de 40 anos, Müllner lida com esclerose múltipla e a síndrome de Uhthoff, que intensifica os sintomas neurológicos da doença quando a temperatura corporal aumenta. Sua qualidade de vida é drasticamente afetada conforme a temperatura sobe. A partir de 25°C, sua mobilidade se agrava e ele deixa de conseguir caminhar. Com temperaturas acima de 30°C, ele se torna praticamente paralisado e depende de uma cadeira de rodas elétrica. “Em pacientes com esclerose múltipla, que afeta o sistema nervoso, a velocidade de transmissão dos impulsos nervosos diminui quando há calor”, explica. “Como resultado, os sinais não chegam aos músculos e os movimentos que eu gostaria de fazer simplesmente não acontecem”, acrescenta o ex-consultor do setor de energia.
Ele e sua esposa residem em uma casa localizada em uma pequena cidade austríaca, projetada para manter a temperatura em torno de 20°C durante todo o ano. Na ação apresentada ao TEDH, Müllner argumenta que a Áustria não implementou um marco legislativo adequado para limitar o aquecimento global e proteger pessoas vulneráveis como ele. Além disso, critica o sistema judicial austríaco por não oferecer mecanismos eficazes para corrigir essa situação. Se ganhar o processo, ele poderá ser o primeiro a ser reconhecido pela corte como vítima direta das consequências da mudança climática, conforme afirma sua advogada, Michaela Kroemer. Ela acredita que a decisão poderia abrir portas para ações semelhantes em todos os 46 países que estão sob a jurisdição do tribunal em Estrasburgo. “O veredicto também pode ter repercussões na política climática da União Europeia, da qual a Áustria faz parte”, avalia.
Kroemer considera que a importância do caso justifica a demora do tribunal em se manifestar, especialmente após a histórica condenação da Suíça em 2024 por omissão climática. Müllner deseja ir além desse precedente e obter o reconhecimento de seu direito individual de responsabilizar o Estado por fazer “muito pouco”. “O governo deveria agir mais e tem condições de fazê-lo”, afirma. Dados divulgados recentemente indicaram que as mortes aumentaram 30% na França e 39% na Bélgica durante o pico da onda de calor de junho. Para Müllner, “agora está quente demais para todos”, não apenas para os doentes. “Não quero que o governo austríaco instale ar-condicionado na minha casa. Quero uma solução que preserve o mundo, que mantenha o planeta habitável para a humanidade”.
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