Adolescente que processava a Meta por danos à saúde mental desiste das acusações contra a empresa dias antes do julgamento
Um jovem da Flórida decidiu retirar o processo que movia contra a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, no qual afirmava que as plataformas contribuíram para sua depressão e ansiedade. A desistência ocorreu poucos dias antes do início do julgamento em Los Angeles, conforme informações divulgadas pelos advogados do adolescente nesta quarta-feira (22).
O caso, que envolvia inicialmente quatro empresas — Google, responsável pelo YouTube; Meta, dona do Instagram; Snap, proprietária do Snapchat; e ByteDance, controladora do TikTok — viu o YouTube e o TikTok chegarem a acordos para encerrar a disputa em junho. Segundo a Bloomberg, o Snapchat também teria firmado um acordo preliminar no processo.
Documentos judiciais revelam que R.K.C., que começou a usar redes sociais aos 8 anos, desenvolveu uma dependência das plataformas, resultando em perda de sono e sintomas de depressão e ansiedade.
Sobre a desistência, os advogados de R.K.C. informaram: “Diante do resultado geral bem-sucedido do litígio e de suas preocupações em enfrentar um julgamento exaustivo de várias semanas, ele decidiu retirar as acusações contra a Meta. Ele está pronto para encerrar esse capítulo, concentrar-se em sua recuperação e dedicar-se à terapia, na busca por uma vida normal.” Um porta-voz da Meta declarou que R.K.C. desistiu das acusações sem receber qualquer pagamento, afirmando que “as alegações nunca se sustentaram, e esse desfecho deixa claro que não recuaremos na defesa contra processos infundados.”
Além do caso do adolescente, a Meta enfrenta crescente pressão de usuários e de estados. A Meta Platforms informou à Justiça dos Estados Unidos que quatro estados norte-americanos estão solicitando US$ 1,4 trilhão em multas em um processo que acusa a empresa de ter desenvolvido o Facebook e o Instagram com o intuito de tornar os jovens usuários dependentes das plataformas, além de enganar o público sobre a segurança dos serviços. Este valor foi revelado em um documento apresentado pela companhia no início deste mês, em resposta aos cálculos feitos pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.
Os estados estimaram a cifra com base no número de supostas violações cometidas pela Meta e nas multas previstas nas legislações estaduais de proteção ao consumidor. A empresa classificou o cálculo como “absurdo” e afirmou que a penalidade não se baseia em fatos ou na legislação. A Meta também negou as acusações e afirmou que não há evidências de que tenha enganado usuários ou criado plataformas com o objetivo de gerar dependência.
O julgamento está agendado para agosto na Califórnia, onde serão analisadas as alegações de que a Meta violou leis de proteção ao consumidor e a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA), ao coletar dados de menores sem a devida autorização dos pais. No total, 29 estados processam a empresa por práticas relacionadas ao uso das plataformas por crianças e adolescentes. Para mais notícias acesse… Confira também outros conteúdos em…
