Vietnã propõe proibir menores de 16 anos de publicar conteúdo nas redes sociais
Um projeto de decreto está sendo analisado no Vietnã, que visa impedir que usuários com menos de 16 anos publiquem conteúdo, comentem ou reajam em plataformas de redes sociais. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 A proposta foi divulgada pela Reuters e insere o país entre aqueles que têm adotado medidas para restringir o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.
Pelas novas regras, as contas de usuários menores de 16 anos deverão ser registradas utilizando os dados de um dos pais ou responsável legal, que será responsável por supervisionar o conteúdo acessado e o tempo de uso nas plataformas. Agora no g1 A minuta também estabelece que as empresas devem implementar medidas técnicas para identificar usuários menores de idade e assegurar que o conteúdo exibido seja adequado para a faixa etária.
“O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso das crianças às redes sociais, mas garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente apropriado para sua idade e protegidas de riscos”, declarou o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, durante uma reunião sobre a proposta. O texto ainda exige que as plataformas ofereçam o máximo de proteção à privacidade das contas de crianças e implementem mecanismos para detectar, alertar e bloquear preventivamente o acesso a conteúdos relacionados à violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais considerados prejudiciais.
A iniciativa reflete a preocupação crescente de governos em vários países com a segurança online e os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Na terça-feira (21), o Parlamento da França aprovou uma proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A Austrália foi pioneira em adotar uma medida semelhante, e outras nações também estão debatendo restrições ao uso dessas plataformas por menores.
Além das redes sociais, o Vietnã também planeja endurecer as regras para jogos online. Segundo a proposta, as empresas do setor deverão verificar a idade dos usuários, registrar as contas de menores de 16 anos com os dados de um dos pais ou responsável e limitar o tempo de jogo a, no máximo, 60 minutos por dia em títulos oferecidos pela mesma empresa. O projeto de decreto ainda está em fase de elaboração e pode passar por alterações antes de sua aprovação.
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