Solar de Brasília: veja detalhes do condomínio onde Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar. O prazo inicial de 90 dias, que terminou no início da semana, exigiu uma nova avaliação do caso. O recente incidente em que uma arma de Bolsonaro foi encontrada com um militar do Exército durante uma blitz também foi considerado na decisão.
Bolsonaro está cumprindo uma pena de 27 anos e três meses de prisão desde novembro do ano passado, após ser considerado o líder de uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de estado para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente reside na casa onde vive com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sua filha e a enteada.
Moraes também determinou a proibição de drones nas proximidades da residência de Bolsonaro. A decisão foi respaldada pela Procuradoria-geral da República (PGR), que, em um parecer enviado ao STF na quinta-feira (1º), solicitou que o ex-presidente continuasse em prisão domiciliar. Essa posição se fundamentou nas conclusões da Polícia Civil do Distrito Federal, que optou por não indiciar Bolsonaro no caso da apreensão da arma durante a blitz.
Entre os fatores levados em conta pelo ministro estão a saúde do ex-presidente e seu comportamento durante o período em que esteve em casa. Moraes ainda estipulou que Bolsonaro deve entregar todas as suas armas em até 48 horas.
O condomínio
O Solar de Brasília está localizado no Jardim Botânico, uma das áreas mais nobres do Distrito Federal. O ex-presidente foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava durante a prisão domiciliar. Dias depois, ele começou a cumprir a pena definitiva de 27 anos e 3 meses, conforme a condenação do STF no inquérito relacionado ao golpe de estado.
No dia 24 de março deste ano, Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar humanitária, uma autorização de Moraes que tinha um prazo inicial de 90 dias, para que o ex-presidente se recuperasse de uma broncopneumonia. O condomínio possui 1.258 lotes e é tão grande que foi dividido em três “quadras”: Solar de Brasília I, II e III. O urbanismo é similar ao dos condomínios vizinhos, com lotes amplos, ruas arborizadas, guaritas com vigilância 24 horas e um controle rigoroso de entrada e saída.
Além disso, o local oferece aos moradores e visitantes:
- ruas de bloquetes
- avenidas pavimentadas e sinalizadas
- pistas de caminhada
- ciclovias
- área de lazer com quadras esportivas, churrasqueiras, pista de skate e parquinhos
- quatro igrejas cristãs de diferentes denominações
- central de monitoramento de segurança
- espaço de lazer para idosos
Bolsonaro é monitorado por policiais penais após a PGR identificar risco de fuga. As áreas comuns do condomínio estão liberadas para os moradores, mas são proibidas para o ex-presidente. Nos meses anteriores à prisão domiciliar, Bolsonaro já estava impedido de circular pelas áreas de uso coletivo. A decisão de agosto de Moraes determinou que a medida cautelar deveria ser “cumprida, integralmente, em seu endereço residencial”, o que, segundo autoridades e advogados consultados, não incluía áreas de uso coletivo. Apesar disso, vídeos divulgados pelo próprio Bolsonaro mostram que a casa alugada possui uma área privativa de lazer, com churrasqueira, deck e piscina. De acordo com a BBC Brasil, a residência tem dois andares e cerca de 400 m².
Prisão domiciliar por outro processo
O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentar realizar um golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022. No entanto, a prisão domiciliar no condomínio do Jardim Botânico desde outubro foi motivada por um outro processo, que investiga se Jair Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), coagiram autoridades envolvidas no processo do golpe.
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou Eduardo Bolsonaro réu nesse caso, enquanto Jair Bolsonaro não foi denunciado. Desde que começou a cumprir a prisão domiciliar, a administração do Solar de Brasília precisou emitir pelo menos duas notas para “disciplinar” questões como o uso de drones e rumores sobre uma possível expulsão de moradores. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a polícia do Distrito Federal monitorasse a prisão domiciliar de Bolsonaro em tempo real. Após essa determinação, a residência de Bolsonaro passou a ser supervisionada por policiais penais, que atuam sem uniforme e sem armas à vista.
