
Caso Evandro: STF reconhece inocência e direito a indenização
O Caso Evandro, marcado por injustiças, agora permite que ex-condenados solicitem indenização por danos morais e materiais.

O Caso Evandro, marcado por injustiças, agora permite que ex-condenados solicitem indenização por danos morais e materiais.

Uma mãe perde bebê após um parto sem assistência e receberá R$ 100 mil de indenização, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Uma decisão judicial condenou o Shopping RioMar e a SegurPro por racismo estrutural em abordagem a adolescentes negros barrados na entrada.

A Justiça condenou a prefeitura de Natal a indenizar a família de um guarda municipal morto durante o trabalho. A decisão inclui pensão mensal.

A WePink, marca da influenciadora Virginia Fonseca, foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma cliente em Sergipe.

A Justiça determinou que o Estado do Maranhão e o município de Vitória do Mearim indenizem a família de Irialdo Batalha, mecânico morto em operação policial.

O motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano está em espera de uma decisão judicial após devolver o montante ao banco. Confira os detalhes do caso.

Antônio Pereira do Nascimento, conhecido por ter sido 'milionário por um dia', busca indenização após receber R$ 131 milhões por erro bancário.

Uma funcionária grávida foi indenizada após ser alvo de comentários ofensivos no trabalho. A Justiça reconheceu o assédio moral sofrido pela jovem.

O vereador Gilson Machado Filho foi condenado a indenizar um internauta em R$ 10 mil por incitar linchamento virtual após um comentário sobre a morte de Charlie Kirk.

Uma mulher foi indenizada após descobrir que um pedaço de tecido havia sido esquecido em seu abdômen durante uma cirurgia em SC.

Indenização por acidente de ônibus garante R$ 10 mil a passageira em Cuiabá após lesões.

Indenização por atropelamento é negada pela Justiça em caso de criança morta por ônibus escolar.

Funcionária indenizada por assédio moral após ser chamada de 'véia' no trabalho e sofrer depressão.

Aluno advertido por short inadequado em academia de Anápolis recebe indenização de R$ 20 mil.

Indenização Copasa Belo Horizonte: Justiça determina pagamento de R$ 37 mil por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a morador.

Indenização da União será concedida a mulher que sofreu tortura durante a ditadura militar.

Pai condenado a indenizar filho após crime em RO. Justiça determina pensão e indenização por danos morais.

Trabalho análogo à escravidão resulta em condenação de empresa e indenização em MT.

A advertência de academia resultou em uma indenização de R$ 20 mil por constrangimento.