Acordo histórico de US$ 1,5 bilhão é aprovado
Uma juíza federal em San Francisco deu sua aprovação nesta segunda-feira (20) ao acordo histórico no valor de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,66 bilhões) que a Anthropic, empresa de inteligência artificial, firmou para resolver uma ação coletiva movida por um grupo de autores. Esses autores acusavam a companhia de utilizar indevidamente seus livros para treinar o chatbot de IA, Claude. A juíza distrital dos Estados Unidos, Araceli Martinez-Olguin, concedeu a aprovação final ao acordo, que é considerado o maior já registrado em um processo de direitos autorais nos EUA.
A ação é uma das muitas movidas por detentores de direitos autorais, incluindo escritores e veículos de comunicação, contra empresas de tecnologia pelo uso não autorizado de obras protegidas no treinamento de grandes modelos de linguagem. Este é o primeiro caso de grande porte no país a chegar a um acordo.
O juiz que estava à frente do caso, William Alsup, atualmente aposentado, já havia dado uma aprovação preliminar ao acordo em setembro do ano passado.
Processo e alegações contra a Anthropic
Os autores processaram a Anthropic em 2024, alegando que a empresa, que conta com o apoio da Amazon e da Alphabet, utilizou versões pirateadas de suas obras sem autorização para ensinar o Claude a responder aos comandos dos usuários. A questão sobre se o uso do Claude se enquadra em ‘uso justo’ foi levantada. Em junho do ano passado, Alsup decidiu que o uso das obras para treinar o Claude se encaixava no conceito de uso justo (“fair use”) segundo a legislação americana. Contudo, ele concluiu que a Anthropic violou os direitos autorais ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central”, que não necessariamente seria utilizada para o treinamento da inteligência artificial.
O julgamento que definiria o valor que a empresa deveria pagar pelas supostas violações estava agendado para começar em dezembro do ano passado, com indenizações que poderiam alcançar centenas de bilhões de dólares. Um advogado que representa os autores informou que, durante a audiência realizada nesta segunda-feira, escritores e outros titulares de direitos autorais apresentaram reivindicações relacionadas a mais de 92% das cerca de 480 mil obras abrangidas pelo acordo.
Críticas ao valor do acordo
Entretanto, o acordo também recebeu críticas. Alguns autores afirmam que o montante é insuficiente, que os advogados dos autores receberão uma parte desproporcional da indenização ou que certos detentores de direitos autorais foram excluídos injustamente da negociação. Além disso, alguns escritores e editoras optaram por não aderir ao acordo e estão movendo ações próprias contra a Anthropic, que ainda estão em andamento.
Para mais notícias acesse emfocohoje.com.br. Confira também outros conteúdos em centralnerdverse.com.br.
