Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei que exige que plataformas online implementem medidas de segurança voltadas para crianças e adolescentes. Essa proposta pode resultar em um impasse com o Senado, onde alguns parlamentares defendem regras ainda mais rigorosas.
O Congresso americano tem mostrado um interesse crescente em evitar danos a jovens no ambiente digital, especialmente diante da reação negativa que as empresas de redes sociais têm enfrentado. O Kids Internet and Digital Safety Act (lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) obteve 267 votos favoráveis e 117 contrários, recebendo apoio tanto de democratas quanto de republicanos.
O texto da proposta exige que as empresas disponibilizem ferramentas que permitam a crianças e adolescentes restringirem o uso de recursos considerados viciantes e implementem políticas para protegê-los de diversos tipos de danos, incluindo a exploração sexual. Esta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde que o Senado aprovou, em 2024, o Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), com um resultado de 91 votos a 3.
O projeto aprovado pelo Senado estabelece um “dever de cuidado” (duty of care) para as empresas de redes sociais em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn está em negociações com a Casa Branca para conseguir apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta. Para mais notícias acesse… Confira também outros conteúdos em…
