França se prepara para proibir uso de redes sociais para menores de 15 anos
Um jovem utilizando o celular em Sidney, na Austrália; o país aprovou uma legislação que impede o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O Parlamento da França deve aprovar a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos nesta terça-feira (21), após um acordo entre deputados e senadores na segunda-feira (20) sobre a nova legislação, que está se tornando uma tendência global.
O presidente francês, Emmanuel Macron, pretende que a proteção das crianças nas redes sociais e a regulamentação do tempo de tela sejam uma das principais conquistas de seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027. “Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país europeu a estabelecer uma maioria digital para proteger melhor nossas crianças online”, declarou a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, em sua conta na rede social X.
A implementação da proibição está prevista para setembro, quando os alunos retornam às aulas após as férias. O Reino Unido já aprovou uma medida similar para menores de 16 anos, mas sua aplicação só começará em 2027. A Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta) da França devem votar a versão mais recente da lei na terça-feira (21), após chegarem a um consenso nesta segunda-feira sobre como a proibição será implementada.
Sete senadores e sete deputados concordaram, em linhas gerais, em restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com exceções para plataformas como enciclopédias online. Os parlamentares decidiram seguir a formulação da Assembleia Nacional, conforme várias fontes, em vez da proposta do Senado, que sugeria uma lista de plataformas proibidas. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly admitiu que essa última alternativa exigiria mais tempo para ser colocada em prática.
O texto também inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio, assim como já é feito no ensino fundamental. A pressão sobre os políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que está considerando estabelecer um acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes às plataformas digitais. Para mais notícias acesse… Confira também outros conteúdos em…
