Brasil proíbe foie gras após classificar técnica como maus-tratos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que veda a produção e a comercialização de produtos resultantes da alimentação forçada de animais. Dentre esses produtos, encontra-se o foie gras, uma iguaria da culinária francesa feita a partir do fígado gordo de pato ou ganso.
A norma, que foi publicada no Diário Oficial da União, determina que a proibição abrange a fabricação e a venda de foie gras, tanto em sua forma natural quanto enlatada. Aqueles que desrespeitarem essa legislação poderão enfrentar penas que variam de três meses a um ano de prisão, além de multas, conforme estipulado pela Lei de Crimes Ambientais para situações de maus-tratos a animais.
A técnica utilizada para a produção do foie gras é conhecida como gavage. Esse método envolve forçar o animal a ingerir uma quantidade maior de alimento do que o habitual, com o objetivo de aumentar o tamanho do fígado. Para isso, um tubo metálico é introduzido pela garganta da ave até o esôfago, onde a ração é administrada. O procedimento é comumente realizado duas vezes ao dia durante as duas a quatro semanas que antecedem o abate.
“Isso provoca uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal”, explica George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals. De acordo com Sturaro, o fígado pode atingir até dez vezes seu tamanho normal, resultando em dor, alterações no metabolismo e estresse térmico nas aves. Além disso, há um agravante: frequentemente, o processo é realizado de forma inadequada, causando ainda mais ferimentos nos animais. “Você percebe que as aves até fogem quando o funcionário chega, pois a situação se torna um manejo violento, sem cuidados na hora da sondagem”, afirma Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima.
Segundo o relator do projeto, o deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais. Sem o uso desse método, ainda não existem alternativas comercialmente viáveis para a produção de foie gras, conforme afirma Sturaro. No entanto, algumas opções estão sendo investigadas, como o cultivo de células em laboratório e produtos à base de plantas.
Agora que a legislação foi sancionada, o Brasil se torna o segundo país a proibir a produção e a venda de produtos oriundos da alimentação forçada de animais, sendo a Índia o primeiro. No que diz respeito à produção, outros países já implementaram restrições semelhantes, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina. “De fato, o Brasil se destaca em relação a muitos países, incluindo aqueles que costumam ser pioneiros em práticas de bem-estar animal”, ressalta Sato.
O projeto de lei foi apresentado há seis anos no Senado e tramitou de forma conclusiva pelas comissões, ou seja, não precisou ser votado no plenário, explica Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil. Figueiredo menciona que a embaixada da França solicitou o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para evitar que o projeto também proibisse a importação de produtos elaborados com a técnica. O g1 tentou contato com a FPA e com a embaixada da França, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Internamente, o projeto transcorreu sem dificuldades, visto que no Brasil existem apenas três produtores que utilizam a técnica de gavage. “E é uma iguaria, um alimento bastante caro, elitizado. Portanto, não há o fator de estar retirando comida do brasileiro”, conclui Sato.
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